O Ciclo de Debates promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (EJESC), será aberto no próximo dia 08 de agosto no Auditório da OAB/SC, às 18h, com a presença do presidente do Conselho Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ele falará de aspectos gerais sobre “Direito Eleitoral e Reforma Política”, tema a ser discutido durante todo o ciclo, que será dividida em três módulos, distribuídos entre os dias 08 e 22 de agosto; 05 e 19 de setembro; e, 03 e 17 de outubro, sempre durante as quintas-feiras com horário de início previsto para 18 horas e duração de três horas e meia, aproximadamente.

O convidado especial para a abertura do evento é doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca – Espanha. Autor dos Livros: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral –Editora Renovar (3ª Edição); Processo Civil Reformado– Editora Forense; Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade (em co-autoria com Ophir Cavalcante Jr); A Inviolabilidade do Direito de Defesa – Editora Del Rey. Professor convidado de Pós-Graduação da PUC/SP; da Universidade de Brasília (UnB); do Instituto Brasiliense de Direito Público; da Escola Nacional de Advocacia e da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil. Membro da Comissão do Senado responsável pelo novo texto do Código Eleitoral. 

Segundo o diretor da EJESC, juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira – magistrado que integra o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o ciclo objetiva discutir temas relacionados ao processo democrático, com destaque para as inovações e alterações da legislação eleitoral e suas repercussões para o exercício da cidadania, devendo culminar com a realização, no início de 2014, de um congresso nacional que terá a presença de juristas italianos, argentinos e brasileiros.

Inscrições abertas

As inscrições serão feitas por módulo e já estão abertas, sendo gratuitas e com vagas limitadas. (Saiba mais, acessando o formulário de inscrição). A Escola sugere, como propósito social, que sejam entregues pelos participantes presenciais, no dia e local do evento, 1 livro, 1 kg de alimento não perecível ou 1 agasalho, os quais serão doados para obras assistenciais.

O ciclo, que será transmitido ao vivo pelo Canal Tresc no Youtube, conta com a co-participação e apoio institucional da Universidade Federal de Santa Catarina/Centro de Ciências Jurídicas, do Centro de Estudos Jurídicos - Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC, Justiça Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Os temas em debate terão como público alvo os juízes e promotores eleitorais, servidores da justiça eleitoral, advogados, representantes de partidos políticos, pesquisadores, corpos docentes e acadêmicos, imprensa especializada, podendo ser acompanhados por demais interessados. 

Dentre os convidados que farão a exposição e debate dos temas propostos, estarão personalidades dos meios jurídicos, acadêmicos e políticos de Santa Catarina e de outros estados brasileiros. Mais informações no seguinte endereço: http://www.tre-sc.jus.br/site/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/ .

Por Elstor C. Werle
Assessoria de Imprensa do TRE-SC