Em Santa Catarina somente os eleitores de Major Gercino estão obrigados a irem ao Cartório Eleitoral para fazer o cadastramento biométrico. O prazo para o procedimento vai somente até o próximo dia 31 de julho e quem não fizer o recadastramento terá seu título eleitoral cancelado. Com o título cancelado, além de não poder votar, o eleitor sofre uma série de restrições para o exercício de sua cidadania, como não poder participar de concursos públicos, estar impedido de fazer carteira de identidade, passaporte etc.
A Justiça Eleitoral determinou a realização de um processo de revisão do eleitorado no município de Major Gercino, isso para a correção de algumas irregularidades encontradas no cadastro dos eleitores inscritos, e fará esse procedimento através do uso da nova tecnologia de identificação, efetuando o registro das digitais dos eleitores para as futuras eleições.
Apesar de o Tribunal Superior Eleitoral estar veiculando em nível nacional a Campanha de Biometria, para divulgar o cadastramento biométrico e esclarecer dúvidas de eleitores sobre a nova tecnologia, a implantação do novo sistema está ocorrendo gradativamente em Santa Catarina. Por enquanto, no estado, a coleta de dados biométricos ocorre de forma ordinária em Florianópolis, Nova Trento e São João Batista, onde o comparecimento dos eleitores, todavia, não é obrigatório, por não se tratar de uma revisão do eleitorado.
Nesses três municípios, a Justiça Eleitoral colhe os dados dos eleitores que comparecem ao cartório eleitoral para realizar alguma das seguintes operações: alistamento (primeiro título); transferência de município e revisão de dados (atualização de dados pessoais ou mudança de local de votação). Mais informações sobre a implantação do sistema biométrico em Santa Catarina pelo site do TRE-SC.
Quem deve comparecer em Major Gercino
Todos os eleitores do município que se cadastraram antes do dia 29 de abril deste ano devem comparecer no cartório da 53ª Zona Eleitoral (São João Batista) ou no Posto de Atendimento, que está funcionando na Prefeitura de Major Gercino. O Posto de Atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, e aos sábados, das 9h às 16h. Já o cartório da 53ª ZE atenderá normalmente, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 12 às 19h.
O eleitores devem levar comprovante de residência (com data entre 01/07/2012 e 31/03/2013), demais comprovantes que demonstrem sua ligação com o município (caso seja necessário) e documento oficial de identidade com foto. O objetivo do procedimento, previsto na Resolução TSE nº 21.538/2003, é comprovar o domicílio eleitoral e cadastrar os dados biométricos dos eleitores. Quem não comparecer terá o título eleitoral cancelado.
Tire suas dúvidas sobre o cadastramento biométrico em SC no site do TRE-SC.
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Por Elstor Werle / Stefany Alves / Rafael Spricigo
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