A Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (EJESC), que faz parte da estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, promoverá durante os meses de agosto, setembro e outubro próximos o “Ciclo de Debates 2013 – Direito Eleitoral e a Reforma Política”.

 A iniciativa objetiva discutir temas relacionados ao processo democrático, com destaque para as inovações e alterações da legislação eleitoral e suas repercussões para o exercício da cidadania, devendo culminar com a realização, no início de 2014, de um congresso nacional que terá a presença de juristas italianos, argentinos e brasileiros.

O evento integra o Plano de Ação de Trabalho (PAT 2013), um programa aprovado pela Presidência do TRESC e que implementa algumas ações da EJESC, especialmente para despertar a importância de uma participação mais efetiva no processo político. O ciclo conta com a co-participação e apoio institucional da Universidade Federal de Santa Catarina/Centro de Ciências Jurídicas, do Centro de Estudos Jurídicos - Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC, Justiça Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. 

A programação será dividida em três módulos, distribuídos entre os dias 08 e 22 de agosto; 05 e 19 de setembro; e, 03 e 17 de outubro, sempre durante as quintas-feiras com horário de início previsto para 18 horas e duração de três horas e meia, aproximadamente, tendo por local os auditórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Justiça Federal e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os temas em debate terão como público alvo os juízes e promotores eleitorais, servidores da justiça eleitoral, advogados, representantes de partidos políticos, pesquisadores, corpos docentes e acadêmicos, imprensa especializada, podendo ser acompanhados por demais interessados. As inscrições, que se darão por módulos, já estão abertas e serão gratuitas, com vagas limitadas. (Clique aqui e acesse o formulário de inscrição). A Escola sugere, como propósito social, que seja entregue pelo participante presencial, no dia e local do evento, 1 livro ou 1 kg de alimento não perecível ou 1 agasalho, os quais serão doados para obras assistenciais.

Para o diretor da EJESC, juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira – magistrado que integra o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina- o ciclo oportunizará o aprofundamento de várias questões de interesse dos operadores do direito. "Será, sem dúvida, uma excelente oportunidade para o estudo não somente de temas relacionadas com os procedimentos das eleições e do processo eleitoral em si e suas transformações, mas uma excelente ocasião para aprofundar também aspectos  acadêmicos que envolvem a temática", avaliou.

Dentre os convidados que farão a exposição e debate dos temas propostos, estarão personalidades dos meios jurídicos, acadêmicos e políticos de Santa Catarina e de outros estados brasileiros. Mais informações no seguinte endereço: www.tre-sc.jus.br/ejesc .

Por Elstor C. Werle e Rafaella Soares
Assessoria de Imprensa do TRE-SC