O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, aprovou as contas do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Santa Catarina, referentes ao exercício de 2011, na sua integralidade. Da decisão, publicada no Acórdão n.28.339 nesta quarta-feira (17), cabe recurso ao TSE.

De acordo com o relator, juiz Carlos Vicente da Rosa Góes, conforme parecer conclusivo da Coordenadoria de Controle Interno (COCIN) do TRE-SC, todas as impropriedades apontadas inicialmente foram supridas por providências complementares do partido.

“Isso porque a análise técnica contábil efetivada pela COCIN considerou que todos os documentos apresentados — em cumprimento ao disposto no art. 14 da Resolução TSE n. 21.841, de 22.6.2004 — refletem adequadamente a movimentação financeira e patrimonial da grei partidária relativas ao exercício de 2011”, relatou o magistrado.

Por Rafaella Soares

Assesoria de Imprensa do TRE-SC