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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Processos de Palhoça já estão com o relator

14.05.2013 às 16:47

O juiz-relator Marcelo Ramos Peregrino Ferreira

O processo que trata sobre o registro de candidatos do PSDB para o pleito de Palhoça, assim como o processo referente ao registro de candidatura de Ivon Jomir de Souza (PSDB) ao cargo de prefeito chegaram ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina nesta segunda-feira (13).

No mesmo dia, foi emitido parecer do Ministério Público Eleitoral e reencaminhados os autos ao gabinete do juiz-relator, Marcelo Ramos Peregrino Ferreira.

Os dois processos totalizam 2.035 páginas – sendo 1.243 (cinco volumes e 1 apenso) do processo que envolve o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e 792 (três volumes e quatro anexos) do processo individual de Ivon.  

Conforme já enfatizado pelo presidente do Tribunal catarinense, desembargador Eládio Torret Rocha, será dada absoluta prioridade ao julgamento deste caso. A expectativa é que o mesmo seja pautado para a apreciação da Corte ainda neste mês de maio.

Por Assessoria de Imprensa do TRE-SC