Comitiva de juízes alemães durante visita ao TSE / Nelson Jr./ASICS/TSE

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Em comemoração ao Ano da Alemanha no Brasil, juízes do país europeu visitaram nesta sexta-feira (24) a sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília-DF. Acompanharam os magistrados representantes da Coordenação do Ano da Alemanha no Brasil, criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para realizar eventos na área do Direito.

O grupo foi recebido pelo assessor de assuntos internacionais do TSE, Tarcísio Costa, e pelo juiz auxiliar da Presidência, Paulo Tamburini. “É uma honra recebê-los aqui e poder falar a vocês sobre o desenvolvimento do nosso sistema eleitoral”, disse o juiz.

Tamburini explicou à delegação as instâncias da Justiça Eleitoral brasileira e as atividades jurisdicionais, legislativas e executivas do TSE. “No Brasil, é o Poder Judiciário que organiza, realiza e conduz as Eleições”, disse.

Em sua apresentação, o juiz mostrou aos visitantes os números da Eleição 2012: 481.776 candidatos, 138,5 milhões de eleitores, 5.568 municípios, 3.033 zonas eleitorais. “Temos esses milhões de eleitores espalhados por todo o nosso grande território. Realizar eleições nessas condições é muito difícil”, afirmou. “O nosso próximo passo agora é aprimorar a eleição eletrônica com a biometria”, completou. O programa de identificação biométrica do eleitor teve início em 2007. A meta é que 23,7 milhões de eleitores de todos os 26 Estados do país e do Distrito Federal sejam identificados pelas impressões digitais até o próximo ano.

O juiz citou resultado de pesquisa de satisfação realizada em 2010, que apontou que 94,4% da população brasileira aprova a urna eletrônica e 70% considera a Justiça Eleitoral eficiente. “O povo confiando na urna eletrônica e na Justiça Eleitoral poderá voltar seus esforços para outras ações”, explicou. Tamburini deu o exemplo da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), criada por meio de iniciativa popular.

A comitiva conheceu a urna eletrônica e alguns simularam votação.

Para Emílio Astuto, um dos coordenadores da OAB do Ano da Alemanha no Brasil, a visita da comitiva estreita a relação entre os países e abrange as parcerias, que, “em geral, se dão nas questões econômicas, deixando em segundo plano as questões dos Direito Humanos e Sociais”.

O juiz Dirk Behrendt, atualmente afastado, pois ocupa vaga de deputado na Assembleia Legislativa de Berlim, teve impressão bastante positiva do sistema informatizado de votação brasileiro. “Estamos ainda no sistema de papel e sem nenhuma experiência com um sistema inteligente. Queremos no futuro um sistema eletrônico”, afirmou.

Segundo Martin Morgenthaler, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Berlim, na Alemanha se discute, atualmente, a informatização do voto. Para Morgenthaler, o país deveria seguir o exemplo do Brasil. “Pararam de discutir e fizeram. E as pessoas viram que funciona”, opinou.

Ano da Alemanha no Brasil

Em comemoração aos 140 anos de relações diplomáticas entre os dois países, 2013 é o Ano da Alemanha no Brasil. Governo dos dois países, instituições públicas e privadas promoverão durante todo o ano atividades e eventos culturais, científicos e políticos com o objetivo de fortalecer a parceria Brasil-Alemanha.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral