A solenidade de posse do magistrado Hélio do Valle Pereira e do advogado Carlos Góes como juízes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina começou às 17h30 na sala de sessões do TRESC, e foi comandada pelo presidente, desembargador Eládio Torret Rocha. Hélio Pereira atuou como juiz eleitoral da 13ª Zona – Capital de 1º de dezembro de 2009 a 30 de novembro de 2011. Já Góes exerceu a função de juiz substituto na Corte, onde foi empossado no dia 14 de junho de 2010 e permaneceu até o dia 13 de junho de 2012. Além disso, ocupou a função de juiz auxiliar nas eleições 2010. O 1º biênio dos novos membros da Corte eleitoral catarinense irá até 7 de maio de 2015.

A sessão solene contou com a presença de autoridades e convidados. A mesa principal foi composta pelos juízes do Pleno; pelo procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol; pelo representante do governo de Santa Catarina, procurador-geral do estado Leandro Zanini; pelo representante da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado estadual Jailson Lima da Silva e pelo representante do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Sérgio Torres Paladino. Os trabalhos foram secretariados pelo Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, Sérgio Manoel Martins.

Cumprimentos

Após as lavraturas dos termos de posse, representando o colegiado, o Vice-presidente e Corregedor, desembargador Luiz Cézar Medeiros, homenageou os empossados.  Ao saudá-los, destacou que agora ambos têm a incumbência de deliberar sobre importantes matérias que dizem respeito “ao pleno exercício da cidadania, exercendo em toda a sua plenitude a jurisdição eleitoral no 2º grau”.

Acrescentou que passarão a ser gestores e co-responsáveis por todas as ações que direta ou indiretamente interferem no âmbito eleitoral.

Primeiramente, enalteceu a larga experiência eleitoral do magistrado Hélio, e, com satisfação, afirmou que “o receberemos de braços abertos, com absoluta certeza de que muito aprenderemos com Vossa Excelência. Esta Corte, a sociedade catarinense e a Justiça Eleitoral brasileira ganham com a sua presença”.

Quanto ao jurista Góes, salientou que o discurso que lhe dirigia não era de boas-vindas mas sim de bom-retorno, pelo fato de já ter desempenhado com desenvoltura e sabedoria jurídica a função de juiz substituto na Corte. “Nesse período se firmou como um juiz estudioso e comprometido com as causas da Justiça Eleitoral”.

Garantiu que ambos terão o apoio dos demais juízes do Pleno e dos servidores do tribunal. E que tem a certeza de que desempenharão com denodo as relevantes atribuições de magistrado do TRESC.

Mensagem de Carlos Vicente da Rosa Góes

O juiz Carlos Góes disse que fica muito honrado em retornar à Corte como membro efetivo. Afirmou ter aprendido bastante em sua atuação anterior, na condição de substituto, que lhe proporcionou uma experiência única e citou Calamandrei: “Ao menos em um momento da vida o advogado e o juiz deveriam inverter os papéis e vivenciar as agruras e belezas de cada cargo”. Dessa forma, mesmo como advogado por 33 anos, aprendeu muito nesses dois anos sobre as belezas do cargo e suas responsabilidades.

“Inúmeras vezes invoquei a Deus para ser justo e correto nas decisões, manter a serenidade e equilíbrio emocional”, acrescentou, assegurando que não fala somente em nome dos advogados, mas de toda a sociedade catarinense. “Entre todos, eleitores, candidatos, partidos, deveria ser formado um pacto de cumprimento à Constituição Federal, pela reforma eleitoral, tudo em nome da segurança jurídica”.

Destacou a relevância da Justiça Eleitoral, que atua em favor da coletividade, disciplinando e fiscalizando o acesso ao poder no processo democrático. Finalizou a fala, expressando satisfação em voltar ao TRESC.

 Discurso de Hélio do Valle Pereira

 O juiz Hélio do Valle Pereira foi o último a se pronunciar, alertando que todos devem estar conscientes de que as eleições não são antecedidas da pureza que é transmitida pelas urnas eletrônicas.

“Não creio, porém, que caiba à Justiça Eleitoral uma função paternalista, em que se destine a ela uma missão de catequizar os eleitores a partir do ‘politicamente correto’. Deve imperar a liberdade, o que deveria incluir especialmente o direito de não votar”, idealizou.

Por fim, destacou que a característica essencial da função do juiz deve ser a imparcialidade. “Isso não significa neutralidade de valores. Devemos ser, em sentido positivo, parciais: torçamos para que quem tenha razão seja o vencedor da causa!”.

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de direito, um juiz do Tribunal Regional Federal e de dois advogados indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo presidente da República.

Confira os currículos dos juízes, clicando aqui.

Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC