Na segunda semana de maio, entre os dias 13 e 17, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) julgaram sete processos, dos 11 apresentados. Dois deles foram adiados e outros dois tiveram pedido de vista.

Na segunda-feira (13), a Corte julgou como prestadas as contas do diretório estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e, por consequência, suspendeu o repasse de novas cotas do Fundo Partidário à legenda pelo período de um ano. Neste dia, um processo foi adiado e dois receberam pedido de vista por parte do mais novo membro do Pleno, juiz Hélio do Valle Pereira.

Com um dia de intervalo entre um encontro e outro, na segunda sessão de julgamentos – que ocorreu dia no 15, os magistrados decidiram afastar a multa de R$ 2.000,00 que havia sido aplicada à Coligação “São Francisco do Sul Feliz Cidade” por propaganda irregular. Em direção oposta, a Corte negou provimento a quatro recursos e adiou julgamento de outros dois.

Todos esses julgamentos podem ser assistidos na íntegra pelo CanalTRESC, na página do Youtube. Acesse: youtube.com/canaltresc 

Por Assessoria de Imprensa do TRE-SC