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São nomeados dois membros efetivos da Corte do TRESC

19.04.2013 às 19:19

O magistrado Hélio Pereira e o advogado Carlos Góes são os novos integrantes da Corte do TRESC.

O magistrado Hélio do Valle Pereira e o advogado Carlos Vicente da Rosa Góes foram nomeados para serem os novos integrantes da Corte Eleitoral catarinense.  A cerimônia de posse será no dia 8 de maio de 2013, quarta-feira, às 17h, na Sala de Sessões, na Rua Esteves Júnior, 68, Centro, Florianópolis, SC. 

O magistrado Pereira foi nomeado como juiz efetivo, na classe juiz de Direito, para ocupar a vaga do juiz Nelson Maia Peixoto, cujo biênio se encerra no dia 3 de maio de 2013. Já Góes foi nomeado pela presidente da República a fim de ocupar a vaga de juiz titular, categoria jurista. Esse cargo estava vago desde o encerramento do biênio do juiz Rafael de Assis Horn, em novembro de 2011.

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de Direito, um juiz do Tribunal Regional Federal e de dois advogados indicados pelo TJ e nomeados pelo presidente da República.

Currículo de Hélio do Valle Pereira

Hélio do Valle Pereira é natural de Blumenau (SC) e tomou posse na magistratura catarinense em 1992. Desempenhou a função de juiz titular nas comarcas de São Carlos, Ibirama, Canoinhas e Criciúma e das correspondentes Zonas Eleitorais. No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi Presidente da 4ª e da 8ª Turma de Recursos e Coordenador de Magistrados.

O juiz atuou no magistério, lecionando direito processual civil, direito tributário e direito civil na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e na Escola da Magistratura. 

Atualmente, Pereira é membro do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

 Além disso, é autor dos livros Manual da Fazenda Pública em Juízo; O Novo Mandado de Segurança; Manual de Direito Processual Civil e A Nova Alienação Fiduciária em Garantia.

Currículo de Carlos Vicente da Rosa Góes

O jurista Carlos Vicente da Rosa Góes é natural de Criciúma e se formou em Direito em 1978 pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), de São Leopoldo (RS). Atualmente é especialista em Direito Empresarial, pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas, 2001/2002.

Góes exerceu a função de juiz substituto na Corte, onde tomou posse no dia 14 de junho de 2010 e atuou também nas eleições 2010 na condição de juiz auxiliar,  designado através da Portaria P.N. 259/2010.

Atualmente, o advogado leciona Direito Público e Privado na Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI), atualmente Universidade do Extremo Sul Catarinense  (UNESC), nas décadas de 1980 e 1990.

Góes foi Assessor e Diretor Jurídico da Associação Comercial e Industrial de Criciúma, Estado de Santa Catarina, nas décadas de 1980/1990. Coordenador da implantação no Sul do Estado de SC do movimento Ação Empresarial pela Federação das Associações Comerciais do Estado de SC na década de 90.  

Presidente por dois(2) mandatos consecutivos do Conselho Curador da Fundação Educacional de Criciúma(FUCRI), década de 1980, atualmente Universidade do Extremo Sul Catarinense(UNESC).

Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC