O desembargador Eládio Torret Rocha tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em solenidade realizada nesta quarta-feira (6), que empossou ainda o desembargador Luiz Cézar Medeiros nos cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. A gestão de ambos à frente do Tribunal será até 6 de fevereiro de 2014.

Em virtude do falecimento prematuro do saudoso desembargador Solon d'Eça Neves, Medeiros ocupou a presidência da instituição a partir do dia 21 de maio de 2012, comandando o pleito eleitoral municipal. Dessa forma, somente neste ano o Tribunal contará com ele exercendo os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

A cerimônia iniciou às 17h30 na Sala de Sessões do TRESC e foi dirigida inicialmente por Medeiros, na condição de presidente da instituição, e depois por Torret Rocha, que foi eleito na sessão plenária do dia 3 de dezembro de 2012 para exercer a presidência.

A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades e convidados, dentre eles, o prefeito municipal de Florianópolis, César Souza Júnior. A mesa principal foi composta pelos juízes do Pleno; pelo procurador regional eleitoral substituto, André Stefani Bertuol; pelo representante do governo de Santa Catarina, procurador-geral do Estado João dos Passos Martins Neto, representando o governador do estado de Santa Catarina; pelo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado estadual Joares Carlos Ponticelli; pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral de São Paulo, Antônio Carlos Mathias Coltro e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Cláudio Barreto Dutra. Os trabalhos foram secretariados pelo diretor-geral substituto do TRESC, Eduardo Cardoso.

Saudações 

Após as lavraturas dos termos de posse, o membro da Corte Luiz Henrique Martins Portelinha homenageou os empossandos,  representando o colegiado.

Primeiramente, parabenizou o novo vice-presidente e corregedor, desembargador Medeiros pela condição firme e serena com que ocupou a presidência durante o as eleições municipais 2012, “pelos trabalhos permeados de constante pressão devido à aplicação da Lei da Ficha Limpa”.

Portelinha ressaltou que, mesmo com sérios problemas de saúde, o então presidente do TRESC “não esmoreceu, submetendo-se ao sacrifício pessoal para que a eleição transcorresse com tranquilidade”.

A respeito do novo presidente, o magistrado afirmou ter plena convicção que Torret Rocha será lembrado pelos excelentes resultados que alcançará nesta gestão. “É inteligente, estudioso, culto, de competência ética irretocável e incansável na realização do seu trabalho”. Além disso, destacou que é respeitadíssimo entre os juízes e jurisdicionados e possui “a arte de descortinar o que é bom, belo e justo”.

Por fim, afirmou que o TRESC continuará contando com estes dois expoentes da magistratura catarinense, “o que permitirá a esta Corte seguir o caminho de eficiência reconhecida nacionalmente”.

Na sequência, o procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol discursou em nome do Ministério Público Eleitoral, prestando homenagens aos novos dirigentes, enfatizando que ambos partilham de brilho  e de inúmeras qualidades. “Pessoalmente me envolvo do mais profundo agradecimento de ter tido a honra de conviver com Vossas Excelências no meu 1º mandato, seja no aspecto administrativo, seja no jurisdicional, seja no traço humano”. Posteriormente, saudou-os pela eficiência com que conduziram as fases do caudaloso rito do processo eleitoral, no qual o TRESC implementou a aplicação da Lei da Ficha Limpa e teve o maior número de acórdãos julgados na história do TRESC.

Discurso do desembargador Torret Rocha  

O presidente Torret Rocha agradeceu a todos os presentes na cerimônia e destacou a responsabilidade de comandar a Justiça Eleitoral catarinense. Afirmou que buscará avançar na implementação, em Santa Catarina, do sistema biométrico de identificação e votação, em sintonia com o TSE.

O desembargador externou ainda a intenção de ampliar convênios com outros tribunais, visando alcançar celeridade e eficiência no registro e controle de informações acerca das causas de inelegibilidade a que se refere a Lei da Ficha Limpa.

Já no que tange às eleições suplementares de 3 de março, anunciou a realização de duas experiências-piloto nos municípios de Criciúma e Balneário Rincão, “no sentido de tornar ainda mais rápida a transmissão dos resultados colhidos das urnas eletrônicas até a central de dados do TSE”, explicou.

Por fim, afirmou que na gestão que inicia hoje “é o momento de avançarmos, de modo seguro e cauteloso, mas de forma corajosa, criativa, determinada e com desejo de acertar.

Currículo do novo presidente

Natural de Meleiro, Torret Rocha é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Mestre em Direito também pela UFSC.

Desembargador desde  2001, atualmente integra a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Integra ainda o Órgão Especial e o Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais do TJ-SC, além de ser Presidente do Comitê Gestor dos Documentos Arquivísticos.

O novo integrante do TRESC também é autor do livro “Sistema Recursal Ordinário & A Reforma do Código de Processo Civil”, da Editora Juruá, 2004. Além disso, é palestrante e professor de matérias nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Infortunístico do Trabalho e já publicou artigos na Revista dos Tribunais e na Revista de Processo.

Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC