O programa Brasil Eleitor desta semana relembra os 81 anos de criação do primeiro Código Eleitoral Brasileiro. Uma reportagem especial conta como foi a criação da Justiça Eleitoral, uma história que começa em 24 de fevereiro de 1932, que trouxe alterações importantes ao cenário eleitoral do país: o voto secreto, o direito do voto feminino, a representação proporcional, a entrega da verificação e do reconhecimento dos poderes a uma justiça especializada.

Outra matéria lembra que o eleitor que deixou de votar por três eleições consecutivas tem até o dia 25 de abril para regularizar o título. Cada turno é contado como uma eleição. Os eleitores que não colocarem a situação em dia terão o título cancelado. Para quem o voto é facultativo, para os maiores de 16 e menores de 18 anos e os que têm mais de 70 anos de idade, o título não pode ser cancelado.

O programa mostra ainda o que a Justiça Eleitoral faz em ano que não tem eleição. A cada dois anos, em ano eleitoral, há o alistamento dos eleitores, a liberação dos registros de candidatura, a avaliação da prestação de contas do candidato, a apuração dos votos, a divulgação dos resultados e a diplomação dos eleitos. Fora do período eleitoral, a Justiça Eleitoral tem que se preparar para o pleito que virá a seguir, estudando quais foram os maiores problemas e demandas dos últimos pleitos para se preparar e começar a pensar nas novas regras. A Justiça Eleitoral também aproveita o período entre uma eleição e outra para reduzir o estoque de processos.

O Brasil Eleitor foi até Salvador acompanhar a confecção do diploma eleitoral. Depois de uma eleição, o candidato vencedor precisa ser diplomado, receber o documento oficial que confirma o resultado das urnas e confere a ele o direito de tomar posse no cargo.

O programa também informa que o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal lançou, na internet, um informativo temático sobre jurisprudência. É uma nova ferramenta que poderá ser utilizada por juízes, advogados, funcionários e o público em geral.

Por fim, o programa faz um passeio pelo museu do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para conhecer um pouco mais da história eleitoral, como réplicas do primeiro título eleitoral do período do Império até o modelo utilizado a partir de 1986, além de objetos e pequenos recortes da história eleitoral brasileira. Em São Paulo está o Centro de Memória Eleitoral, um espaço criado e mantido pelo TRE-SP.

Alcance

O Brasil Eleitor é produzido sob a supervisão da equipe de jornalismo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo transmitido por 27 emissoras de TV de todo o país.

Os vídeos também podem ser assistidos no canal oficial do TSE no YouTube, no endereço http://www.youtube.com/justicaeleitoral.

Confira os dias e horários de reprise do Brasil Eleitor pela TV Justiça: segunda, às 9h; terça, às 13h30; quarta, às18h e quinta, às 9h.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral