O magistrado completou seu 2º biênio no cargo de juiz efetivo na classe de juiz federal do TRESC

No fim da sessão plenária desta quarta-feira (14), os juízes do Pleno despediram-se do juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, que completou, nessa data, o seu 2º biênio no cargo de juiz efetivo na classe de juiz federal no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

O presidente em exercício do TRESC, desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins, destacou as qualidades do magistrado que se despede, definindo-o como um juiz cidadão. "Honestidade, sobriedade, paciência, dedicação ao trabalho, imparcialidade, respeito às opiniões contrárias, amante do direito, da justiça, da verdade, independente, defensor das garantias constitucionais e, ao mesmo tempo, gentil, sempre com bom humor, dotado de uma extraordinária competência técnica, de produtividade, organização, rara habilidade intelectual e objetividade, igualmente detentor de coragem e destemor que não se pauta pelo clamor popular, mas fiel sempre às suas convicções, enfim, um juiz cidadão”, afirmou o desembargador.

Já a juíza substituta Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, enfatizou uma característica mencionada também pelos outros colegas, referente à concisão e objetividade das decisões do juiz Schattschneider. “Acredito que o Dr. Júlio é um juiz que vai fazer história aqui no TRESC, por todas as suas qualidades, sua inteligência, sabedoria, perspicácia e inclusive pela linha inovadora que ele estabeleceu na redação dos seus votos, que são elementos que vão ficar marcados na história desse Tribunal”, salientou.

O magistrado também foi homenageado pelo Procurador Regional Eleitoral, André Stefani Bertuol, e pelo advogado e professor Ruy Samuel Espíndola, que falou em nome dos colegas da seccional da OAB/SC e daqueles que atuam perante o Tribunal.

“Existem homens que, na magistratura, são engrandecidos por ela. E existem espíritos especiais, elevados, de alta densidade humana, que se distinguem pelas qualidades que agregam ao cargo. Esses homens engrandecem a magistratura e a tornam digna de respeito, consideração e estima social. Dr. Júlio, Vossa Excelência, no entendimento da classe dos advogados de Santa Catarina pertence a esta categoria de magistrados - a dos que engrandecem a magistratura, antes de se verem engrandecidos por ela (...) Sua Excelência é prova de que juventude e competência podem e devem andar de braços dados”, afirmou Espíndola.

Depois de agradecer a todos os comentários e elogios dos colegas, o juiz Schattschneider declarou que atuar na Justiça Eleitoral foi a melhor experiência profissional que teve na vida, pelo fato da diversidade existente no Tribunal e da necessidade, não só de preparar uma decisão, mas de ter que compartilhar esta decisão e, eventualmente, convencer pelo menos mais três colegas da sua razão.

Por fim, prestou agradecimentos a diversas pessoas que o auxiliaram em sua trajetória, concluindo com a lembrança de dois colegas falecidos recentemente, desembargadores Irineu João da Silva e Solon d’Eça Neves. “Em nome desses dois magistrados, eu homenageio todos os juízes com quem tive o prazer de compartilhar durante essa vida e durante toda minha carreira”. “Espero que essa não seja uma despedida, mas apenas um até logo”, concluiu.

Currículo

Schattschneider formou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville (FDJ) em 1992 e especializou-se em Direito Tributário na Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) em 2003. Exerceu o magistério superior na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), na Universidade da Região de Joinville (Univille) e na Unisul, lecionando disciplinas ligadas à área de Direito.

De março a maio de 1994, foi analista judiciário da 2ª Vara Federal de Joinville. Em maio daquele ano, assumiu como juiz federal na Vara da Subseção Judiciária de Chapecó e exerceu o mesmo cargo na Vara de Tubarão, de dezembro de 1998 a abril de 2001. De junho de 2001 a fevereiro de 2006, foi juiz da 2ª Vara e do Juizado Especial Previdenciário de Itajaí e, desde março de 2007, é juiz da Vara Ambiental, Agrária e Residual de Florianópolis.

Composição da Corte

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de Direito, um juiz do Tribunal Regional Federal e dois advogados nomeados pela presidência da República, dentre seis indicados pelo Tribunal de Justiça.

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Por Ellen Ramos
Assessoria de Imprensa do TRESC