A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, nos dias 6 e 7 de dezembro, o Congresso Democracia Representativa e Cidadania. Idealizado como forma de comemorar os 10 anos da EJE do TSE, o congresso tem como finalidade aprimorar os estudos do Direito Eleitoral e oportunizar a reflexão sobre as Leis nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) à luz dos objetivos e da missão desenvolvida pela Escola Judiciária Eleitoral no decorrer dos últimos 10 anos.

Além disso, o Congresso visa promover palestras na área jurídica e reunir os diretores e assessores das demais escolas judiciárias eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para que possam trocar experiências e discutir suas metas.

Já estão confirmadas conferências com os juristas Francisco Rezek, ex-ministro do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF),  e José Afonso da Silva, renomado constitucionalista brasileiro. Também já está confirmada a realização de um painel sobre o tema "Impacto ambiental da propaganda eleitoral", com juiz auxiliar da Presidência da Corte Eleitoral, Paulo Tamburini.

A programação será divulgada em breve.

Mais informações sobre a EJE podem ser obtidas no Portal do TSE, no menu "Institucional > Escola Judiciária Eleitoral", ou diretamente neste link.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral