A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, deu posse, nesta terça-feira (23), aos ministros Gilmar Mendes e Castro Meira, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, como ministros substitutos do Tribunal. As posses ocorreram no gabinete da Presidência do TSE, no edifício-sede, em Brasília.

O ministro Gilmar Mendes integra o TSE pela segunda vez. Ele já foi membro efetivo em 2004 e se tornou presidente do Tribunal em fevereiro de 2006, cargo que exerceu até maio daquele ano, quando foi substituído pelo ministro Marco Aurélio. Castro Meira terá o seu primeiro mandato na Corte Eleitoral. Gilmar Mendes foi eleito para o cargo no dia 29 de agosto pelo Plenário do STF. Castro Meira foi eleito por aclamação no dia 15 de agosto pelo Plenário do STJ.

Após prestarem o juramento e assinarem os termos de posses, os ministros receberam os cumprimentos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, de ministros do STF, do TSE, do STJ, do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, de integrantes do Ministério Público, advogados e servidores do TSE.

Carreiras

Mato-grossense de Diamantino, o ministro Gilmar Mendes é mestre e doutor em Direito pela Universidade de Münster, na Alemanha, e mestre também em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB). Assumiu a cadeira no STF em 2002, que presidiu em 2008. Também exerceu o cargo de advogado-geral da União de 2000 a 2002, além de ter atuado como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 1996 a 2000 e procurador da República de 1985 a 1988, entre outros cargos públicos.

Natural de Livramento de Nossa Senhora-BA, Castro Meira é mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. É ministro do STJ desde 2003. Foi juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Presidiu a Corte no biênio 1993-1994. Na Justiça Eleitoral, já atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais de Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Sergipe.

Composição

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do STF, dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor eleitoral entre os ministros do STJ.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral