O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu nesta quinta-feira (4), por unanimidade, modificar sentença da 29ª Zona Eleitoral para autorizar a candidata a prefeita Adeliana Dal Pont (PSD), de São José, e a coligação "Pra Cuidar de São José" (PSD, PSDB, DEM, PP, PPS, PSC e PSB) a retirarem de seu site o direito de resposta obtido pelo prefeito de São José e candidato à reeleição,  Djalma Vando Berger (PMDB), e pela coligação "São José pra Nossa Gente" (PRB, PDT, PT, PMDB, PR, PSDC, PHS, PMN, PTC, PV, PRP, PPL, PCdoB e PTdoB). Da decisão, disponível no Acórdão n° 27.701, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O juízo de 1º grau considerou procedente a representação de Berger contra a propaganda de Dal Pont postada no site dela e entregue como informativo com afirmações de que a candidata teria construído 11 postos de saúde e a Policlínica de Campinas no período em que foi secretária municipal da pasta. 

O argumento do prefeito, o qual alegou que as informações são inverídicas, foi acolhido pelo magistrado, que determinou a apreensão do material gráfico, a proibição da veiculação da propaganda em quaisquer meios de comunicação e a concessão do direito de resposta, que deveria ficar no site da candidata por dez dias.

No recurso ao TRESC, Dal Pont alegou que, durante o período no qual atuou como secretária, foram realmente construídos todos os postos citados e que não teria citado o nome de Berger em momento algum.

O relator do caso, juiz Nelson Maia Peixoto, votou pelo provimento do recurso por entender que as mensagens divulgadas pela candidata não têm informações inverídicas ou difamatórias e poderiam ser respondidas pelo prefeito no horário eleitoral no rádio e na televisão.

"Isso porque, por ter sido secretária da Saúde e Assistência Social de São José por quase 10 anos, não é absurdo se presumir que Adeliana tenha tido alguma participação ou responsabilidade na construção de novos postos de saúde em São José", destacou o relator.

Por Stefany Alves / Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC