Com a proximidade do 2° turno das Eleições 2012, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina está intensificando a campanha de reciclagem do material impresso de propaganda eleitoral. De acordo com a iniciativa, criada em setembro deste ano, com base na Resolução do TRESC n° 7.867/2012, os candidatos ou partidos devem entregar as sobras do material aos cartórios eleitorais da sua cidade, que os encaminhará para a reciclagem.
O objetivo da campanha é conscientizar os candidatos sobre a importância de reciclar os materiais que são utilizados em suas campanhas, além de promover a limpeza nas ruas, preservando também o meio ambiente. A assessora-chefe da Corregedoria do TRESC, Renata Fávere, ressaltou ainda que é importante que os materiais impressos sejam entregues no dia anterior à eleição (27), para evitar a irregularidade da distribuição da propaganda no dia das eleições, prevista no artigo 54 da Resolução TSE n° 23.370/2011.
Esta será a primeira eleição em que os materiais, apreendidos pela Justiça Eleitoral e os panfletos e “santinhos” entregues aos cartórios, serão destinados à reciclagem. A iniciativa do TRESC foi tomada a partir de diversos telefonemas de cidadãos reclamando do acúmulo de lixo nas ruas devido às campanhas eleitorais.
A expectativa do Tribunal é de que, logo após o 2° turno das eleições, os cartórios eleitorais comecem a enviar as certidões eleitorais contendo informações sobre a destinação destes materiais e a participação dos candidatos. Os cartórios têm até 120 dias após o pleito para encaminhar o relatório à Comissão da Agenda Ambiental do TRESC.
A campanha já estava sendo divulgada neste 1° turno e, segundo alguns juízes eleitorais, surtiu efeito, considerando a notável redução do acúmulo de “santinhos” e panfletos em cidades como Blumenau e Joinville. O relatório, referente à arrecadação realizada no 1° turno ainda não foi concluído, mas para Fávere, os candidatos poderão mostrar um desempenho melhor neste 2° turno. “A redução foi perceptível, mas ainda não é o esperado”, concluiu.
Por Stefany Alves / Renata Queiroz
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