Servidores falaram sobre condutas vedadas

A 13ª Zona Eleitoral reuniu os partidos de Florianópolis nesta sexta-feira à tarde (21) para falar sobre a divulgação de propagandas eleitorais móveis na cidade.

O encontro, que ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, foi comandado pelo promotor da 13ª ZE, Sidney Eloy Dalabrida, e por servidores da Justiça Eleitoral.

O promotor destacou que os partidos de Florianópolis estão fazendo uma campanha exemplar, se comparada ao que ocorre nos demais municípios do estado, mas foram convocados devido à grande quantidade de recursos que a 13ª ZE tem recebido de candidatos que reclamam das advertências e retiradas de materiais feitas pela Justiça Eleitoral.

"É importante chamar a atenção sobre o compromisso dos candidatos e a necessidade de cumprir a lei nesta reta final para as eleições", afirmou.

Logo no início da reunião, foram entregues aos participantes uma cópia da portaria n° 3/2012 da 13ª ZE, que fala sobre a divulgação de propagandas móveis na cidade e a importância da leitura da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). O promotor eleitoral declarou que "a portaria é auto-explicativa e que qualquer pessoa que a lê consegue perceber se está fazendo propaganda da maneira correta ou não". 

O encontro esclareceu dúvidas dos participantes sobre quais condutas são vedadas e teve os cavaletes como assunto mais recorrente. O servidor eleitoral Hugo Frederico Vieira Neves falou que os candidatos são responsáveis pelos cavaletes durante todo o dia, por isso é importante fiscalizar os locais onde ficam e verificar se atrapalham as pessoas. O acúmulo do material também é proibido, já que causa efeito semelhante ao de um outdoor e desrespeita o tamanho máximo de quatro metros quadrados.

Sobre os "bandeiraços", Neves lembrou que é proibido o uso de bandeiras nos canteiros centrais das ruas em razão dos acidentes que podem ser provocados e das constantes reclamações feitas por cidadãos.

Compareceram à reunião os representantes das coligações "Avança Florianópolis" (PRB, PT, PR, PRP, PCdoB e PTdoB), "Florianópolis Ainda Melhor" (PDT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PPS, PHS, PMN, PTC e PV) e "Por Uma Cidade Mais Humana" (PP, PSC, DEM, PSDC, PSB, PSDB e PSD).

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02/07/2012 -  13ª ZE reúne partidos da Capital para esclarecer propaganda eleitoral

Por Stefany Alves / Renata Queiroz / Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC