O juiz da 95ª Zona Eleitoral, Yhon Tostes, julgou procedente neste sábado (22) a representação feita pela coligação “Joinville Melhor para Todos” (PRB, PP, PT, PR, PHS, PCdoB e PTdoB) contra o candidato a prefeito de Joinville Clarikennedy Nunes (PSD) e a candidata a vereadora Zilnety Nunes (PSD). O motivo foi o uso irregular pelos representados de um trio elétrico, que teria circulado pela cidade promovendo suas candidaturas.
A coligação "Joinville Melhor para Todos" apresentou fotos do trio elétrico circulando pela cidade com pessoas agitando bandeiras e alegou que o uso é irregular para a campanha e que só poderia ser utilizado para sonorização de comícios, conforme determina o artigo 39 da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Os representados argumentaram que o trio elétrico estava sendo utilizado em comício naquela região e que o veículo só teria transitado alguns metros para dar continuidade ao evento iniciado naquele bairro.
O juiz Yhon Tostes determinou que é irregular o uso do trio elétrico nas campanhas eleitorais para transportar pessoas, salvo o motorista e os técnicos responsáveis pelo som, que podem permanecer no interior do veículo somente durante o comício.
"A presença de pessoas realizando qualquer forma de propaganda eleitoral encontra óbice claríssimo na lei, uma vez que o trio elétrico só pode ser utilizado para a 'sonorização em comícios'", concluiu o juiz.
Por Stefany Alves / Renata Queiroz
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