A sessão foi presidida pelo desembargador Eládio Torret Rocha. Também participaram o desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins, os juízes Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto, Luiz Henrique Martins Portelinha e Marcelo Ramos Peregrino Ferreira e a juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, além do procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta 14 processos, sendo um deles suspenso por pedido de vista e os demais julgados.

Eleições 2012

1) Recurso Eleitoral 101-36.2012.6.24.0100 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Partido Político - 100ª Zona Eleitoral - Florianópolis
Recorrente: Maicon Manoel Correa.
Relator: Juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

2) Recurso Eleitoral 102-21.2012.6.24.0100 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Partido Político - 100ª Zona Eleitoral - Florianópolis
Recorrente: Ester Meister Ko Freitag.
Relatora: Juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

3) Recurso Eleitoral 168-25.2012.6.24.0092 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Impugnação ao Registro de Candidatura - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 92ª Zona Eleitoral - Criciúma (Siderópolis)
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Maria Adelurdes Biz Rosso.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

4) Recurso Eleitoral 193-38.2012.6.24.0092 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Impugnação ao Registro de Candidatura - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 92ª Zona Eleitoral - Criciúma (Siderópolis)
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Moacir Pavan.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

5) Recurso Eleitoral 436-58.2012.6.24.0002 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Partido Político - 2ª Zona Eleitoral - Biguaçu (Governador Celso Ramos)
Recorrente: Adão Ávila.
Relator: Juiz Luiz Henrique Martins Portelinha.
Decisão: Dar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

6) Recurso Eleitoral 110-04.2012.6.24.0098 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 98ª Zona Eleitoral - Criciúma (Forquilhinha)
Recorrente: Maria de Lourdes Nascimento.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Dar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

7) Recurso Eleitoral 122-18.2012.6.24.0098 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 98ª Zona Eleitoral - Criciúma (Nova Veneza)
Recorrente: Coligação Nova Veneza no Caminho Certo (PSDB-PMDB-PTB-DEM-PT).
Relatora: Juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli.
Decisão: Dar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

8) Recurso Eleitoral 271-77.2012.6.24.0077 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - Inelegibilidade - Desincompatibilização - 77ª Zona Eleitoral - Fraiburgo
Recorrente: Jane Maria Sendtko Ferreira.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Dar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

9) Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral 299-47.2012.6.24.0044 - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional
Embargante: Daniel de Souza Machado.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime. Acórdão publicado.

10) Recurso Eleitoral 305-57.2012.6.24.0043 - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 43ª Zona Eleitoral - Xanxerê (Faxinal dos Guedes)
Recorrente: Leoberto Carlos Rosa da Silva.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

11) Recurso Eleitoral 119-58.2012.6.24.0035 - Representação - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors - Extemporânea / Antecipada - Pedido de Aplicação de Multa - 35ª Zona Eleitoral - Chapecó
Recorrente: Partido Socialista Brasileiro de Chapecó.
Recorrido: Pedro Francisco Uczai.
Relator: Desembargador Eládio Torret Rocha.
Decisão: Por unanimidade, dar provimento ao recurso e, por maioria de votos, aplicar multa de R$ 5 mil ao recorrido.

Demais processos

12) Recurso Eleitoral 35-05.2012.6.24.0020 - Filiação Partidária - Duplicidade / Pluralidade - Nulidade - Cancelamento - 20ª Zona Eleitoral - Laguna
Recorrente: Delcio Antonio de Oliveira.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime.

13) Recurso Eleitoral 38-92.2012.6.24.0073 - Filiação Partidária - Duplicidade / Pluralidade - Cancelamento - Nulidade - 73ª Zona Eleitoral - Imbituba
Recorrente: Partido Social Democrático de Imbituba.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: O relator votou por dar provimento ao recurso. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do desembargador Eládio Torret Rocha.

14) Recurso Eleitoral 214-14.2012.6.24.0092 - Filiação Partidária - Duplicidade / Pluralidade - Nulidade - Cancelamento - 92ª Zona Eleitoral - Criciúma (Treviso)
Recorrente: Coligação Treviso Crescendo Sempre (PMDB-PSDB).
Recorrido: Valmir Massiroli.
Relatora: Juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli.
Decisão: Extinguir o processo sem resolução do mérito.

Por Mariana Eli e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC