A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros. Também participaram o desembargador Eládio Torret Rocha, os juízes Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto e Luiz Henrique Martins Portelinha, além do procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta 18 processos e todos foram julgados, exceto o nº 1, que ficou adiado.

1) RECURSO ELEITORAL Nº 90-39.2012.6.24.0057 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - PARTIDO POLÍTICO - 57ª ZONA ELEITORAL - TROMBUDO CENTRAL (AGROLÂNDIA)
Recorrente: Jonas Cesar Will
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider
Adiado.

2) RECURSO ELEITORAL Nº 137-05.2012.6.24.0092 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VICE-PREFEITO - MAJORITÁRIA - 92ª ZONA ELEITORAL - CRICIÚMA (TREVISO)
Recorrentes: Ministério Público Eleitoral; Coligação Treviso Crescendo Sempre (PMDB e PSDB)
Recorrido: Valmir Massiroli
Relator: Juiz Luiz Henrique Martins Portelinha
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, em conhecer dos recursos e a eles dar provimento, nos termos do voto do Relator, que integra a decisão. (íntegra da decisão)

3) RECURSO ELEITORAL Nº 100-95.2012.6.24.0053 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 53ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO BATISTA (NOVA TRENTO)
Recorrente: Vandelina Maria Tomasoni Ribeiro
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, em conhecer do recurso e a ele dar provimento, para deferir o registro de candidatura de Vandelina Maria Tomasoni Ribeiro, nos termos do voto do Relator, que integra a decisão. (íntegra da decisão)

4) RECURSO ELEITORAL Nº 187-48.2012.6.24.0054 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 54ª ZONA ELEITORAL - SOMBRIO (PRAIA GRANDE)
Recorrente: Eder da Silva
Relator: Juiz Luiz Henrique Martins Portelinha
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, em conhecer do recurso e a ele dar provimento, nos termos do voto do Relator, que integra a decisão. (íntegra da decisão)

5) RECURSO ELEITORAL Nº 82-38.2012.6.24.0065 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 65ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRANGA (TUNÁPOLIS)
Recorrente: Arno Müller
Recorrido: Ministério Público Eleitoral
Relator: Juiz Luiz Henrique Martins Portelinha
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, em conhecer do recurso e a ele dar provimento, nos termos do voto do Relator, que integra a decisão. (íntegra da decisão)

6) RECURSO ELEITORAL Nº 173-43.2012.6.24.0061 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 61ª ZONA ELEITORAL - SEARA (ITÁ)
Recorrente: Coligação Itá Melhor Para Todos (PMDB, PSDB, PSD, PSB, PV e PTB)
Recorrido: Osvino Machado
Relator: Juiz Luiz Henrique Martins Portelinha
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, em conhecer do recurso e a ele negar provimento, nos termos do voto do Relator, que integra a decisão. (íntegra da decisão)

7) RECURSO ELEITORAL Nº 237-18.2012.6.24.0008 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - PARTIDO POLÍTICO - 8ª ZONA ELEITORAL - CANOINHAS (TRÊS BARRAS)
Recorrente: Partido Social Democrático de Três Barras
Recorrido: Abrahão Mussi
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Relator, que integra a decisão. (íntegra da decisão)

8) RECURSO ELEITORAL Nº 125-42.2012.6.24.0075 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 75ª ZONA ELEITORAL - SÃO DOMINGOS
Recorrente: Coligação São Domingos em Boas Mãos (PT, PMDB e PDT)
Recorrido: Vanessa Galina Grosbelli
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, em conhecer do recurso e a ele negar provimento para manter a sentença que DEFERIU o pedido de registro de candidatura de VANESSA GALINA GROSBELLI para concorrer ao cargo de vereador no Município de São Domingos, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante da decisão. (íntegra da decisão)

9) RECURSO ELEITORAL Nº 368-90.2012.6.24.0008 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - 8ª ZONA ELEITORAL - CANOINHAS (TRÊS BARRAS)
Recorrente: Partido Social Democrático de Três Barras
Recorrido: Reinaldo Wengrzynovski
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Relator, que integra a decisão. (íntegra da decisão)

10) RECURSO ELEITORAL Nº 129-85.2012.6.24.0073 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 73ª ZONA ELEITORAL - IMBITUBA
Recorrente: Coligação Pra Frente Imbituba (PRB, PDT, PMDB, PSL, PTN, PR, PSDC, PHS, PMN, PTC, PSB, PV, PRP, PPL, PSD, PCdoB e PTdoB)
Recorrido: Nazareno Heleodoro de Souza
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, em conhecer do recurso e a ele dar parcial provimento apenas para arbitrar a multa por litigância de má-fé em R$1.000,00, nos termos do voto do Relator, que integra a decisão. (íntegra da decisão)

11) RECURSO ELEITORAL Nº 178-13.2012.6.24.0046 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - MAJORITÁRIA - 46ª ZONA ELEITORAL - TAIÓ (SALETE)
Recorrentes: Coligação Salete Pode Mais (PT e PMDB); Janir Brandt
Recorrido: Ministério Público Eleitoral
Relator: Juiz Luiz Henrique Martins Portelinha
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, em conhecer do recurso e a ele dar provimento, nos termos do voto do Relator, que integra a decisão. (íntegra da decisão)

12) RECURSO ELEITORAL Nº 222-15.2012.6.24.0084 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 84ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ
Recorrente: Altevir Schmitz
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, em conhecer do recurso e a ele dar provimento, para deferir o pedido de registro, nos termos do voto do Relator, que integra a decisão. (íntegra da decisão)

13) RECURSO ELEITORAL Nº 158-89.2012.6.24.0056 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 56ª ZONA ELEITORAL - BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Recorrente: Isaque de Borba Correa
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto
ACORDA M os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, em conhecer do recurso e a ele dar provimento para DEFERIR o pedido de registro de candidatura de ISAQUE DE BORBA CORRÊA para concorrer ao cargo de vereador no Município de Balneário Camboriú, em vaga remanescente, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante da decisão. (íntegra da decisão)

14) RECURSO ELEITORAL Nº 222-09.2012.6.24.0086 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - 86ª ZONA ELEITORAL - BRUSQUE
Recorrentes: Coligação A Força do Povo (PSD, PTB, PRTB, DEM, PV, PRB, PSC, PSB, PSL, PTN e PTdoB); Moacir Giraldi
Recorrido: Coligação Tenho Brusque no Coração (PP, PDT, PT, PMDB, PR, PPS, PHS, PTC e PCdoB)
Relator: Juiz Luiz Henrique Martins Portelinha
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, em conhecer do recurso e a ele dar provimento, nos termos do voto do Relator, que integra a decisão. (íntegra da decisão)

15) RECURSO ELEITORAL Nº 153-74.2012.6.24.0086 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 86ª ZONA ELEITORAL - BRUSQUE
Recorrente: Coligação PSD, DEM e PRB
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, em conhecer do recurso e a ele negar provimento para manter a sentença que indeferiu o pedido de registro de candidatura de CELIO RODRIGUES, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante da decisão. (íntegra da decisão)

16) RECURSO ELEITORAL Nº 306-49.2012.6.24.0073 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 73ª ZONA ELEITORAL - IMBITUBA
Recorrente: Vilco da Rosa Peres
Recorrido: Coligação A Grande Aliança (PP, PTB, PSC, PPS, DEM, PRTB e PSDB)
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, em conhecer do recurso e a ele negar provimento, nos termos do voto do Relator, que integra a decisão. (íntegra da decisão)

17) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 168-77.2012.6.24.0010 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL
Embargante: Randerson Peruchi Ribeiro
Embargado: Ministério Público Eleitoral
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante da decisão. (íntegra da decisão)

18) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 90-83.2012.6.24.0010 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - VEREADOR - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - (2008)
Embargante: Randerson Peruchi Ribeiro
Embargado: Ministério Público Eleitoral
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante da decisão. (íntegra da decisão)

Por Assessoria de Imprensa do TRESC