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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Resumo da sessão plenária de 1º de agosto de 2012

01.08.2012 às 18:22

A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros. Também participaram o desembargador Eládio Torret Rocha, os juízes Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto e Luiz Antônio Zanini Fornerolli e a juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, além do procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta dois processos, sendo um deles adiado e outro julgado, conforme a decisão abaixo.

1) Ação Penal 889-93.2011.6.24.0000 - Denúncia - Inquérito - Crime Eleitoral - Captação Ilícita de Sufrágio - Inq 48-05.2011.6.24.0031 - Pedido de Arquivamento
Autor: Ministério Público Eleitoral.
Réus: Elmis Mannrich; Marilú Duarte Carvalho.
Investigado: Luiz Rogério da Silva.
Relator: Juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira.
Decisão: Adiado.

2) Recurso Criminal 70-59.2011.6.24.0000 - Ação Penal - Corrupção ou Fraude - 6ª Zona Eleitoral - Caçador (Calmon)
Recorrente: Adelir Padilha Ribeiro.
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.
Relator: Desembargador Eládio Torret Rocha.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime.

Por Mariana Eli e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC