A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros. Também participaram o desembargador Eládio Torret Rocha, os juízes Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto, Luiz Henrique Martins Portelinha e Marcelo Ramos Peregrino Ferreira e a juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, além do procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta 25 processos, dos quais seis ficaram suspensos por pedido de vista, enquanto os demais foram julgados, conforme as decisões abaixo. 

Eleições 2012

1) Recurso Eleitoral 262-17.2012.6.24.0045 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Partido Político - 45ª Zona Eleitoral - São Miguel do Oeste (Barra Bonita)
Recorrentes: Jézica Guaragni; Partido Social Democrático de Barra Bonita.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Dar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

2) Recurso Eleitoral 459-69.2012.6.24.0045 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Impugnação ao Registro de Candidatura - Cargo - Prefeito - Coligação Partidária - Majoritária - 45ª Zona Eleitoral - São Miguel do Oeste
Recorrente: Nelson Foss da Silva.
Recorrido: Coligação Unidos por São Miguel (PMDB-PSD-PSDB-PDT-PSB-DEM-PSC-PCdoB).
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

3) Recurso Eleitoral 92-17.2012.6.24.0022 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Impugnação ao Registro de Candidatura - Cargo - Prefeito - Coligação Partidária - Majoritária - Inelegibilidade - Representação ou Aije Julgada Procedente pela Justiça Eleitoral - Pedido de Declaração de Inelegibilidade - 22ª Zona Eleitoral - Mafra
Recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Mafra.
Recorrido: Wellington Roberto Bielecki.
Relator: Juiz Luiz Henrique Martins Portelinha.
Decisão: O relator votou por negar provimento ao recurso e foi acompanhado pelo juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

4) Recurso Eleitoral 257-13.2012.6.24.0039 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 39ª Zona Eleitoral - Ituporanga (Atalanta)
Recorrente: Rosemari Krause Senem.
Relator: Juiz Luiz Henrique Martins Portelinha.
Decisão: Dar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

5) Recurso Eleitoral 173-43.2012.6.24.0061 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Impugnação ao Registro de Candidatura - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 61ª Zona Eleitoral - Seara (Itá)
Recorrente: Coligação Itá Melhor para Todos (PMDB-PSDB-PSD-PSB-PV-PTB).
Recorrido: Osvino Machado.
Relator: Juiz Luiz Henrique Martins Portelinha.
Decisão: Dar provimento ao recurso. Unânime.

6) Recurso Eleitoral 284-93.2012.6.24.0039 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 39ª Zona Eleitoral - Ituporanga (Imbuia)
Recorrente: Marlene Hinckel.
Relator: Desembargador Eládio Torret Rocha.
Decisão: Dar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

7) Recurso Eleitoral 59-71.2012.6.24.0072 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 72ª Zona Eleitoral - São José do Cedro (Princesa)
Recorrente: Coligação Governar com o Povo (PMDB-PSDB-PPS).
Recorrente: Amauri Sturm.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Dar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

8) Recurso Eleitoral 146-87.2012.6.24.0052 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 52ª Zona Eleitoral - Anita Garibaldi (Celso Ramos)
Recorrente: Sideney de Souza.
Relator: Juiz Luiz Henrique Martins Portelinha.
Decisão: Dar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

9) Recurso Eleitoral 98-94.2012.6.24.0031 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 31ª Zona Eleitoral - Tijucas
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorridos: Edson José Souza; Coligação Tijucas Crescendo (PMDB-PR-PRP-PSD).
Relatora: Juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli.
Decisão: A relatora votou por não conhecer do recurso. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira.

10) Recurso Eleitoral 287-23.2012.6.24.0015 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - 15ª Zona Eleitoral - Indaial (Rodeio)
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorridos: Coligação Rodeio em Primeiro Lugar (PMDB-PR-DEM); Câncio Stolf.
Relator: Juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira.
Decisão: Dar provimento ao recurso. Unânime.

11) Recurso Eleitoral 288-08.2012.6.24.0015 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 15ª Zona Eleitoral - Indaial (Rodeio)
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Fedele Stolf.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão:  Dar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

12) Recurso Eleitoral 301-07.2012.6.24.0015 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vice-Prefeito - Coligação Partidária - Majoritária - 15ª Zona Eleitoral - Indaial (Apiúna)
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Gilmar Schmidt.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: O relator votou por negar provimento ao recurso e foi acompanhado pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do desembargador Eládio Torret Rocha.

13) Recurso Eleitoral 237-43.2012.6.24.0032 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Partido Político - Proporcional - 32ª Zona Eleitoral - Timbó (Benedito Novo)
Recorrente: Rudy Kuster.
Relator: Juiz Luiz Henrique Martins Portelinha.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

14) Recurso Eleitoral 259-05.2012.6.24.0064 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 64ª Zona Eleitoral - Gaspar
Recorrente: Carlos José Junges.
Relator: Juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira.
Decisão: Por maioria de votos, dar provimento ao recurso. Acórdão publicado.

15) Recurso Eleitoral 177-94.2012.6.24.0024 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 24ª Zona Eleitoral - Palhoça
Recorrente: Simone Maciel Constantino.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

16) Recurso Eleitoral 393-10.2012.6.24.0039 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 39ª Zona Eleitoral - Ituporanga
Recorrente: Gilson Pierri.
Relator: Juiz Luiz Henrique Martins Portelinha.
Decisão: Dar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

17) Recurso Eleitoral 294-51.2012.6.24.0100 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 100ª Zona Eleitoral - Florianópolis
Recorrente: Amarildo Jacques.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: O relator votou por dar provimento ao recurso e foi acompanhado pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros e pelos juízes Nelson Maia Peixoto, Luiz Henrique Martins Portelinha, Marcelo Ramos Peregrino Ferreira e Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do desembargador Eládio Torret Rocha.

18) Recurso Eleitoral 100-45.2012.6.24.0102 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 102ª Zona Eleitoral - Rio do Sul (Laurentino)
Recorrente: Roberto Carlos Vargas.
Relator: Desembargador Eládio Torret Rocha.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

19) Recurso Eleitoral 365-05.2012.6.24.0019 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 19ª Zona Eleitoral - Joinville
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Joacir Mendes.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: O relator votou por negar provimento ao recurso e foi acompanhado pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do desembargador Eládio Torret Rocha.  

20) Recurso Eleitoral 285-89.2012.6.24.0100 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 100ª Zona Eleitoral - Florianópolis
Recorrente: Patrícia Manuela Nunes Veloso.
Relator: Desembargador Eládio Torret Rocha.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

21) Recurso Eleitoral 246-42.2012.6.24.0052 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 52ª Zona Eleitoral - Anita Garibaldi
Recorrente: Lourdes Varela Amorim.
Relator: Juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

22) Recurso Eleitoral 269-22.2012.6.24.0073 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Recurso Eleitoral - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - Cargo - 73ª Zona Eleitoral - Imbituba
Recorrente: Pedro Paulo da Silva.
Recorridos: Coligação A Grande Aliança (PP-PTB-PSC-PPS-DEM-PRTB-PSDB); Ministério Público Eleitoral.
Relator: Desembargador Eládio Torret Rocha.
Decisão: Dar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

23) Recurso Eleitoral 135-71.2012.6.24.0080 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 80ª Zona Eleitoral - Barra Velha
Recorrente: Cristiano Andre Zonta.
Relatora: Juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli.
Decisão: A relatora votou por dar provimento ao recurso e foi acompanhada pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do desembargador Eládio Torret Rocha.

24) Recurso Eleitoral 320-28.2012.6.24.0010 - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Coligação Partidária - Proporcional - 10ª Zona Eleitoral - Criciúma
Recorrente: Andreia de Oliveira Nascimento dos Santos.
Relator: Juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

Demais processos

25) Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral 214-14.2012.6.24.0092 - Filiação Partidária - Duplicidade / Pluralidade - Nulidade - Cancelamento
Embargante: Coligação Treviso Crescendo Sempre (PMDB-PSDB).
Embargado: Valmir Massiroli.
Relatora: Juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli.
Decisão: Acolher parcialmente os embargos. Unânime. Acórdão publicado.

Por Mariana Eli e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC