A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu na quarta-feira passada (25), por unanimidade, desaprovar as contas do diretório estadual do Partido Trabalhista Nacional (PTN) referentes ao exercício financeiro de 2010 e suspender o repasse de novas cotas do Fundo Partidário por oito meses. Da decisão, disponível no Acórdão nº 26.684, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O juiz-relator do processo, Nelson Maia Peixoto, salientou que o PTN apresentou "intempestivamente e 'zeradas' as contas relativas ao exercício de 2010 e, mesmo intimado para regularizar a situação, deixou de fazê-lo". Além disso, o diretório não entregou documentos obrigatórios e tampouco abriu conta bancária.
09/06/2010 - Diretórios estaduais do PDT e do PTN ficarão sem cotas por oito meses
Por Mariana Eli / Rodrigo Brüning Schmitt
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