Presídio Regional de Blumenau - Foto: Neiva Daltrozo/SECOM-SC

A Justiça Eleitoral catarinense criará somente  uma seção eleitoral  em estabelecimento penal nas eleições deste ano. Trata-se do  Presídio Regional  de Blumenau, situado no Vale do Itajaí, onde será instalada uma seção eleitoral especial e os presos provisórios poderão exercer o seu  direito de votar.  

A localidade foi contemplada por atingir o quantitativo de presos mínimo exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio do artigo 12 da Resolução 23.219, que determina que as seções eleitorais só são instaladas nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação que tiverem 20 eleitores aptos a votar.

Durante a sessão administrativa de ontem (28), o desembargador Eládio Torret Rocha disse que “foram colhidos dados estatísticos a respeito da viabilidade ou não de criação dessas seções eleitorais, sendo evidenciado por municípios, Chapecó com 4 detentos, Itajaí com nenhum interessado, Caçador com 12 detentos, São Francisco do Sul tendo inviável a instalação, Mafra 3 detentos, Blumenau 46 e Tubarão 19. Assim sendo, só haveria condições de instalar essa seção em Blumenau, por possuir número maior de 20”.

Segundo a própria resolução define, presos provisórios são aqueles que apesar de recolhidos a estabelecimentos de privação de liberdade não possuem condenação criminal transitada em julgado.

Atendimentos volantes

No fim do mês de abril, foram realizados atendimentos volantes nos presídios de Tubarão, tanto no masculino quanto no feminino. Foram realizadas apenas 38 operações com títulos, sendo 19 em cada um deles.

Já em Blumenau foram efetuados 6 alistamentos, 10 transferências e 30 revisões, totalizando assim 46 operações com título.

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Por Mariana Eli/Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC