O desembargador Luiz Cézar Medeiros foi empossado presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em solenidade realizada nesta segunda-feira (21), que também marcou a posse do desembargador Eládio Torret Rocha nas funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

A cerimônia iniciou às 17h20 na Sala de Sessões do TRESC e foi dirigida inicialmente por Torret Rocha, que estava na condição de vice-presidente em exercício da instituição desde 24 de abril de 2012, e depois por Medeiros, que foi eleito na sessão plenária do dia 7 de maio de 2012 para exercer a presidência.

A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades e convidados. A mesa principal foi composta pelos juízes do Pleno; pelo procurador regional eleitoral substituto, André Stefani Bertuol; pelo representante do governo de Santa Catarina, sub-procurador-geral do Estado Antônio Fernando Alcântara Athayde Júnior; pelo representante da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, deputado estadual Maurício José Eskudlark; e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Cláudio Barreto Dutra. Os trabalhos foram secretariados pelo diretor-geral do TRESC, Samir Claudino Beber. 

Saudações 

Após as lavraturas dos termos de posse, a juíza eleitoral Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli homenageou os empossandos em nome da Corte eleitoral. Primeiramente, registrou que “o júbilo desta noite contrasta com a tristeza pelo falecimento prematuro e repentino do Exmo. Desembargador Sólon D’Eça Neves, que não pode cumprir seu mandato como Presidente da Corte”.

Thomaselli ainda disse palavras que sintetizam, segundo ela, a alta homenagem ao novos dirigentes prestada por seus pares. “tenho certeza que Vossas Excelências cumprirão esta nova missão constitucional com a sabedoria e o senso de justiça com que sempre atuaram no âmbito da Justiça Catarinense”.

A magistrada afirmou ter plena certeza que Medeiros será um Presidente lembrado pelos excelentes resultados que alcançará nesta gestão. “É inteligente, competente, pragmático, determinado e incansável na realização do seu trabalho. Além disso, foi abençoado com um especial senso de justiça e com notável bom senso”, enalteceu.

O novo vice-presidente e corregedor, desembargador Eládio Torret Rocha, também recebeu as saudações da oradora, que o definiu como “reconhecido pela invejável capacidade de trabalho, pelo invulgar senso de justiça e pela honradez e dignidade que lhe assentam o caráter”.

Na sequência, o procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol, iniciou seu discurso despedindo-se do desembargador Sólon D’Eça Neves, afirmando ter o Ministério Público perdido um grande amigo.

Posteriormente, prestou também as suas homenagens aos novos dirigentes, salientando a participação do Ministério Público em todas as fases do processo eleitoral. Parabenizou a atuação de Medeiros e Torret Rocha como Corregedores, especialmente “a sensibilidade de ambos e o conhecimento jurídico  cabalmente por eles demonstrado”.

Bertuol reiterou que a parceria entre o Ministério Público e a Justiça Eleitoral tem sido bastante eficaz, “enfrentaremos juntos e com espírito de colaboração o trabalho árduo que as eleições nos impõe”, previu.

Palavras proferidas pelo desembargador Medeiros  

O presidente Medeiros agradeceu a todos os presentes na cerimônia e destacou a responsabilidade de comandar a Justiça Eleitoral catarinense. Entretanto, disse que a felicidade de ter a honra de se tornar mandatário chefe do TRESC acontece concomitantemente à tristeza pelas circunstâncias que o puseram neste posto, lamentando também a prematura morte do desembargador Sólon D’Eça Neves.

Da mesma forma que fora homenageado, saudou o desembargador Eládio Torret Rocha, enfatizando que “não será apenas um colega que dividirá comigo a direção do TRESC mas um amigo que conheço há 25 anos”.

Em seguida, às vésperas das Eleições 2012, garantiu que a sua administração será sempre compartilhada com a Vice-Presidência, e frisou ter a certeza “que  Santa Catarina irá se orgulhar da Justiça Eleitoral”.

Por fim, mencionou os servidores da Justiça Eleitoral, parabenizando-os pelo fato inconteste de sua qualidade intelectual e também pela paixão com que se dedicam à causa.

Currículo de Luiz Cézar Medeiros

O novo presidente tomou posse em 14 de julho de 2010 como juiz substituto na categoria desembargador na Corte Eleitoral.

Natural de Joinville, é graduado em Direito pela Fundação de Ensino do Polo Geo Educacional do Vale do Itajaí (Fepevi), Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). 

Desembargador desde  2000, Medeiros atualmente atua na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Integra ainda o Órgão Especial e o Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais do TJ-SC, além de participar das comissões permanentes de Divisão e Organização Judiciária e de Regimento Interno.

O novo integrante do TRESC também leciona matérias de Direito em várias entidades de ensino superior e já publicou artigos abrangendo temas ligados à área de Direito Civil.   

Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC