O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina fará sete sessões judiciais em abril, nos dias 9, 11, 16, 18, 23, 25 e 30, sempre a partir das 17h. As pautas dos julgamentos são publicadas no site do TRESC até as 15h da data de cada sessão e também são divulgadas no perfil da instituição no Twitter.
Os pedidos de sustentação oral ou de preferência nos julgamentos, por sua vez, poderão ser feitos diretamente no plenário no dia da sessão, a partir das 16h.
No 1º trimestre de 2012, o Tribunal realizou 19 sessões judiciais, sendo cinco em janeiro, seis em fevereiro e oito em março. O resumo das decisões da Corte está disponível nas atas, enquanto a íntegra se encontra nos acórdãos.
Por Rodrigo Brüning Schmitt
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