A sessão foi presidida pelo desembargador Eládio Torret Rocha. Também participaram os juízes Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto, Gerson Cherem II e Carlos Vicente da Rosa Góes e a juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, além do procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta oito processos, dos quais três ficaram suspensos por pedidos de vista e um foi adiado, enquanto os demais foram integralmente julgados, conforme as decisões abaixo.

1) Recurso Eleitoral 223-19.2011.6.24.0089 - Filiação Partidária - Duplicidade/Pluralidade - Nulidade - Cancelamento - 89ª Zona Eleitoral - Blumenau
Recorrentes: Lucas Teixeira; Ivanildo Naatz; Natalício de Oliveira; Thiago Persunh Duwe; Jairo Vieira dos Santos; Partido dos Trabalhadores de Blumenau.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: O relator votou por dar provimento aos recursos, sendo acompanhado pelo juiz Carlos Vicente da Rosa Góes e pela juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do juiz Nelson Maia Peixoto.

2) Prestação de Contas 74-96.2011.6.24.0000 - De Partido Político - De Exercício Financeiro - 2010
Requerente: Partido Social Cristão.
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão assinado.

3) Recurso Eleitoral 32-03.2011.6.24.0047 - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2010 - Desaprovação/ Rejeição das Contas - 47ª Zona Eleitoral - Tangará
Recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Tangará.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Dar provimento parcial ao recurso para reduzir a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário de doze para seis meses. Unânime. Acórdão assinado.

4) Recurso Eleitoral 116-48.2011.6.24.0000 - Sigiloso (Segredo de Justiça)
Recorrente: Sigiloso (Segredo de Justiça).
Recorrido: Sigiloso (Segredo de Justiça).
Relatora: Juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli.
Decisão: Por maioria de votos (4 a 1, ficando vencida a relatora), conhecer, de ofício, a nulidade da prova e dar provimento ao recurso.

5) Recurso Eleitoral 196-12.2011.6.24.0000 - Sigiloso (Segredo de Justiça)
Recorrente: Sigiloso (Segredo de Justiça).
Recorrido: Sigiloso (Segredo de Justiça).
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Adiado.

6) Recurso Eleitoral 7-89.2012.6.24.0035 - Filiação Partidária - Duplicidade/Pluralidade - Nulidade - 35ª Zona Eleitoral - Chapecó
Recorrente: Jorge Ivonei de Barros.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: O relator votou por dar provimento ao recurso. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do juiz Nelson Maia Peixoto.

7) Embargos de Declaração na Petição 859-58.2011.6.24.0000 - Ação de Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária - Cargo - Vereador - Pedido de Cassação/Perda de Mandato Eletivo - 16ª Zona Eleitoral - Itajaí (Navegantes)
Embargante: Ilva Maila dos Santos Gaya.
Embargados: Maria José Flor Rodrigues; Partido Social Democrático.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: O relator votou por receber os embargos como agravo regimental e negar provimento. O julgamento foi suspenso por pedido de vista da juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli.

8) Consulta 26-06.2012.6.24.0000 - Registro de Candidato - Propaganda Eleitoral
Consulente: Maria da Graça Oliveira Dutra.
Relatora: Juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli.
Decisão: Não conhecer da consulta. Unânime. Acórdão assinado.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC