A sessão foi presidida pelo desembargador Solon d’Eça Neves. Também participaram o desembargador Luiz Cézar Medeiros, os juízes Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto, Gerson Cherem II e Carlos Vicente da Rosa Góes e a juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, além do procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta sete processos, dos quais um foi adiado, enquanto os demais foram integralmente julgados, conforme as decisões abaixo.

1) Agravo Regimental no Mandado de Segurança 33-95.2012.6.24.0000 - Direitos Políticos - Suspensão dos Direitos Políticos - Pedido de Concessão de Liminar
Agravante: Adair Tadeu Ribeiro.
Agravado: Juiz da 9ª Zona Eleitoral de Concórdia.
Interessado: União.
Relator: Desembargador Luiz Cézar Medeiros.
Decisão: Negar provimento ao agravo. Unânime. Acórdão assinado.

2) Recurso Eleitoral 749-59.2011.6.24.0000 - Sigiloso (Segredo de Justiça)
Recorrente: Sigiloso.
Recorrido: Sigiloso.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Por maioria de votos (4 a 2), dar provimento ao recurso. Acórdão assinado.

3) Recurso Eleitoral 271-61.2011.6.24.0029 - Filiação Partidária - Duplicidade/Pluralidade - Cancelamento - 29ª Zona Eleitoral - São José
Recorrente: Rosiani Gonçalves.
Relator: Desembargador Luiz Cézar Medeiros.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão assinado.

4) Recurso Eleitoral 80-56.2011.6.24.0048 - Filiação Partidária - Duplicidade/Pluralidade - Cancelamento - Nulidade - 48ª Zona Eleitoral - Xaxim
Recorrentes: Partido dos Trabalhadores de Lajeado Grande; Partido Democrático Trabalhista de Lajeado Grande; Douglas Tofolo; Etelvino Marina; Fatima Caregnato Romanini; Jurema Bisseski Marina; Valnise Marina Barela; Adair Reis; Adriano Vicelli; Danilo Piccoli; Euclides Freschi; Gema Varnier; Nelson Pagoto; Valdir José Biedermann; Vera Lucia Lapinski Maraschim; Carlos Antonio Ostroski; Ivan Giacomeli Borges; Ivone Moras Freschi; João Pomicinski; Lurdes Fatima Todescatto; Neli Marta Picolli; Neuza de Deus Gemelli; Liria Brunetto; Ronei Antonio Dal Magro; Vandeclerio Brunetto; Vanio dos Santos.
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Dar provimento parcial aos recursos do Partido dos Trabalhadores de Lajeado Grande e do Partido Democrático Trabalhista de Lajeado Grande. Unânime. Acórdão assinado.

5) Recurso Eleitoral 223-19.2011.6.24.0089 - Filiação Partidária - Duplicidade/Pluralidade - Nulidade - Cancelamento - 89ª Zona Eleitoral - Blumenau
Recorrentes: Lucas Teixeira; Ivanildo Naatz; Natalício de Oliveira; Thiago Persunh Duwe; Jairo Vieira dos Santos.
Recorrido: Partido dos Trabalhadores de Blumenau.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

6) Recurso Eleitoral 548-59.2011.6.24.0035 - Filiação Partidária - Duplicidade/Pluralidade - Nulidade - 35ª Zona Eleitoral - Chapecó (Cordilheira Alta)
Recorrente: Luiz Biessek.
Relator: Desembargador Luiz Cézar Medeiros.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão assinado.

7) Recurso Eleitoral 503-72.2011.6.24.0094 - Filiação Partidária - Duplicidade/Pluralidade - Cancelamento - 94ª Zona Eleitoral - Chapecó
Recorrente: Partido Trabalhista do Brasil de Chapecó; Silvano Gasperin.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider
Decisão: Não conhecer do recurso do Partido Trabalhista do Brasil de Chapecó e negar provimento ao recurso de Silvano Gasperin. Unânime. Acórdão assinado.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC