O diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve suas contas do exercício financeiro de 2008 desaprovadas pelo TRESC na sessão desta quarta-feira (11) e deverá devolver R$ 15.398,98 ao erário, além de ficar sem cotas do Fundo Partidário por seis meses. A legenda pode recorrer da decisão, disponível no Acórdão nº 26.455, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A juíza-relatora Bárbara Thomaselli explicou na sua decisão que o diretório estadual trouxe documentos irregulares sobre despesas de R$ 3.556,51 e comprovou apenas o uso de R$ 70.632,56, da quantia total de R$ 82.475,03, referente a recursos do Fundo Partidário. "Portanto, restou sem comprovação o montante de R$ 11.842,47", apontou a juíza, destacando que tal irregularidade é grave e impede a correta análise da prestação.

Duas contas do diretório de Florianópolis são rejeitadas

O Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina publicou nesta quinta-feira (12), nas páginas 9 e 10, duas sentenças do juiz da 13ª Zonal Eleitoral (Florianópolis), Luiz Felipe Siergert Schuch, que desaprovaram as contas do PSB da Capital relativas aos exercícios financeiros de 2008 e 2009.

Cada rejeição implica na suspensão de cotas por um ano ao diretório, que terá ainda de recolher R$ 1.300,00 ao Fundo Partidário por uso de recursos não identificados.

O juiz da 13ª ZE desaprovou ainda as prestações dos diretórios municipais do PT, de 2008 (um ano sem cotas), e do PRTB, de 2009 (oito meses de suspensão). Ambos, assim como o PSB de Florianópolis, podem apresentar recurso ao TRESC.

Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC