Ocorridos na semana passada, os três seminários iniciais sobre as Eleições 2012 contaram com a presença de 308 pessoas. Eles foram realizados entre 20 e 22 de março, em São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba, que tiveram respectivamente participações de 101, 80 e 127 pessoas.
A iniciativa dos eventos é da Procuradoria Regional Eleitoral e do Ministério Público de Santa Catarina, que percorrerão todas as regiões do estado para prestar esclarecimentos e dar orientações sobre a legislação do próximo pleito municipal. Os seminários serão realizados até 3 de julho em mais dez municípios catarinenses, estando o próximo deles previsto para Mafra, em 24 de abril. O calendário completo pode ser conferido neste link.
As palestras estão sendo proferidas por dois representantes do Ministério Público Eleitoral: o procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol, que atua nas sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, e o promotor da 38ª Zona Eleitoral (Itaiópolis), Pedro Roberto Decomain, autor de diversas obras sobre Direito Eleitoral.
No período da manhã, das 9h30 até as 12h, a programação dos encontros é direcionada a juízes e promotores eleitorais, chefes de cartório e servidores da Justiça Eleitoral. À tarde, das 14h às 17h, os seminários ficam abertos para esclarecimentos aos representantes de partidos, aos profissionais de imprensa e à comunidade em geral.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas nos dias dos eventos, pelo e-mail ceaf@mp.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3229-9226.
Convocação do presidente do TRESC
O presidente do TRESC, desembargador Solon d'Eça Neves, destaca a importância do envolvimento e participação dos juízes eleitorais e servidores dos cartórios nos seminários.
"Pela abordagem dos temas e orientação prática para o dia-a-dia em todo o processo eleitoral, é extremamente importante que os servidores e juízes se mobilizem e estejam presentes quando da realização dos seminários em suas respectivas regiões", afirma.
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16/03/2012 - Procuradoria e MP promovem seminários sobre Eleições 2012 no estado
Por Elstor C. Werle
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