A sessão foi presidida pelo desembargador Solon d'Eça Neves. Também participaram o desembargador Luiz Cézar Medeiros, os juízes Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto, Gerson Cherem II e Carlos Vicente da Rosa Góes e a juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, além do procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta dois processos, que foram integralmente julgados, conforme as decisões abaixo.

1) Revisão de Eleitorado 127-63.2011.6.24.0037 - Alistamento Eleitoral - Piratuba - 37ª Zona Eleitoral (Capinzal)
Relator: Desembargador Luiz Cézar Medeiros.
Decisão: Homologar os trabalhos de revisão. Unânime. Acórdão assinado.

2) Petição 862-13.2011.6.24.0000 - Ação de Justificação de Desfiliação Partidária - Cargo - Vereador - 77ª Zona Eleitoral (Fraiburgo) - Monte Carlo
Requerente: Ivo Salomar de Souza.
Requerido: Partido dos Trabalhadores.
Relator: Desembargador Luiz Cézar Medeiros.
Decisão: Declarar a existência de justa causa para desfiliação. Unânime. Acórdão assinado.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC