A sessão foi presidida pelo desembargador Solon d'Eça Neves. Também participaram o desembargador Eládio Torret Rocha, os juízes Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto, Gerson Cherem II e Carlos Vicente da Rosa Góes e a juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, além do procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta sete processos, dos quais um foi adiado e dois foram suspensos por pedido de vista, enquanto os demais foram integralmente julgados, conforme as decisões abaixo.

1) Recurso Eleitoral 669-95.2011.6.24.0000 - Representação - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física - 10ª Zona Eleitoral - Criciúma
Recorrente: Raphael Elias Farias.
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: O relator votou por dar provimento ao recurso para reformar a sentença, sendo acompanhado pelo juiz Gerson Cherem II. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do desembargador Eládio Torret Rocha.

2) Recurso Eleitoral 390-12.2011.6.24.0000 - Representação - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Fisica - 10ª Zona Eleitoral - Criciúma
Recorrente: Fernando Bongiolo.
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: O relator votou por dar provimento ao recurso para reformar a sentença, sendo acompanhado pelo juiz Gerson Cherem II. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do desembargador Eládio Torret Rocha.

3) Ação Cautelar 828-38.2011.6.24.0000 - Incidental - Pedido de Concessão de Liminar
Autor: Gentil Dory da Luz.
Réu: Coligação Por Uma Içara Mais Forte (PP/PT/PTB/PSDB).
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Julgar procedente a ação. Unânime. Acórdão assinado.

4) Ação Cautelar 845-74.2011.6.24.0000 - Incidental - Pedido de Concessão de Liminar
Autor: José Zanolli.
Réu: Coligação Por Uma Içara Mais Forte (PP/PT/PTB/PSDB).
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Julgar procedente a ação. Unânime. Acórdão assinado.

5) Recurso Eleitoral 549-44.2011.6.24.0035 - Filiação Partidária - Duplicidade/Pluralidade - Nulidade - 35ª Zona Eleitoral - Chapecó (Cordilheira Alta)
Recorrente: Valdomiro Rossoni.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão assinado.

6) Propaganda Partidária 887-26.2011.6.24.0000 - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - Televisão - Rádio - 2012
Requerente: Partido Pátria Livre.
Relator: Desembargador Luiz Cézar Medeiros.
Decisão: Adiado.

7) Recurso Eleitoral 264-69.2011.6.24.0029 - Filiação Partidária - Duplicidade/Pluralidade - Cancelamento - 29ª Zona Eleitoral - São José
Recorrente: Charles Alexandre Colzani.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão assinado.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC