A Procuradoria Regional Eleitoral e o Ministério Público de Santa Catarina promoverão a partir de terça-feira (20), em todas as regiões do estado, seminários sobre as Eleições 2012 com o objetivo de difundir orientações para o próximo pleito municipal.

As palestras serão proferidas por dois representantes do Ministério Público Eleitoral: o procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol, que atua nas sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, e o promotor da 38ª Zona Eleitoral (Itaiópolis), Pedro Roberto Decomain, autor de diversas obras sobre Direito Eleitoral.

Os seminários serão realizados de 20 de março até 3 de julho em 13 municípios catarinenses, estando o 1º deles previsto para São Miguel do Oeste. O calendário pode ser conferido neste link.

No período da manhã, das 9h30 até as 12h, a programação dos encontros será direcionada a juízes e promotores eleitorais, chefes de cartório e servidores da Justiça Eleitoral. À tarde, das 14h às 17h, os seminários estarão abertos para esclarecimentos aos representantes de partidos, aos profissionais de imprensa e à comunidade em geral.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas nos dias dos eventos, pelo e-mail ceaf@mp.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3229-9226.

Convocação dos servidores

O presidente do TRESC, desembargador Solon d'Eça Neves, destacou durante sessão do Pleno nesta semana a importância do envolvimento e da participação dos juízes eleitorais e servidores dos cartórios nos seminários. 

"Pela abordagem dos temas e orientação prática para o dia-a-dia em todo o processo eleitoral, é extremamente interessante que os servidores e juízes se mobilizem e estejam presentes quando da realização dos seminários em suas respectivas regiões", afirmou.

Por Elstor C. Werle
Assessoria de Imprensa do TRESC