Do movimento Diretas Já à Lei da Ficha Limpa. O programa Brasil Eleitor deste fim de semana vai destacar a força das articulações populares que têm mudado o curso da história e fortalecido a democracia no país. Com o quadro Blitz do Eleitor, o espectador ainda ficará bem informado sobre o calendário eleitoral de 2012.

Esta edição pode ser vista no site do TSE e em três emissoras: na TV Cultura no sábado (às 7h); na TV Justiça no domingo (20h30), na terça-feira (12h30), na sexta-feira (18h) e no sábado seguinte (6h); e na TV Assembleia na terça-feira e na quinta-feira, às 8h.

Diretas Já

A reportagem especial do Brasil Eleitor desta semana vai resgatar um dos momentos mais marcantes da participação popular no país. Em 1983, o então deputado federal Dante de Oliveira (PMDB) propôs uma emenda à Constituição Federal para restabelecer ao povo o direito de escolher, por meio de eleições diretas, o presidente do Brasil. A iniciativa de imediato ganhou o apoio da população.

Os brasileiros foram às ruas para pedir as Diretas Já! Políticos, artistas, atletas e jornalistas aderiram à campanha e logo o slogan "Eu quero votar pra presidente" tomou conta do Brasil.

Na Câmara dos Deputados, para ser aprovada a Emenda Dante de Oliveira deveria atingir a maioria de dois terços e então passar para apreciação no Senado Federal. Apesar de ter a maioria dos votos – 298 contra 65 –, faltaram 22 para atingir o quorum mínimo. Ainda assim, a participação popular na campanha mudou o eixo da política nacional.

Lei da Ficha Limpa

O Brasil Eleitor também vai mostrar a importância da aprovação, no último dia 17 de fevereiro, no Supremo Tribunal Federal, da Lei da Ficha Limpa. Quase dois anos depois de ter sido sancionada, em 4 de junho de 2010, a norma foi finalmente considerada constitucional e passa a ser aplicada já nas eleições municipais de 2012.

Por meio da lei, os candidatos que tiverem sido condenados em decisão colegiada, ainda que caiba recurso, ou que tenham renunciado ao mandato para evitar a cassação, vão ser considerados inelegíveis.

O projeto foi mais uma iniciativa da sociedade civil brasileira e circulou por todo o país, recebendo em seu favor mais de 1,5 milhão de assinaturas, atendendo o que preconiza a Constituição Federal, que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional por iniciativa popular desde que tenha a adesão de 1% de todos os eleitores do Brasil. A matéria jornalística vai ressaltar a força da mobilização dos brasileiros para que a Lei da Ficha Limpa fosse aprovada em todas as instâncias.

Blitz do Eleitor

A Blitz do Eleitor foi a Belo Horizonte-MG para aferir se os eleitores estão realmente atentos ao calendário eleitoral de 2012. O pleito municipal vai culminar com as eleições no dia 7 de outubro. O quadro vai trazer, nesta semana, informações importantes para que todos exerçam a sua cidadania por meio do voto.

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Fonte: TSE