A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros. Também participaram os juízes Nelson Maia Peixoto, Gerson Cherem II, Carlos Vicente da Rosa Góes e Ivorí Luis da Silva Scheffer e a juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta dois processos, que foram integralmente julgados, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 30 (37636-13.2009.6.24.0000) - De Exercício Financeiro
Requerente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado em sessão.

2) Propaganda Partidária 1-90.2012.6.24.0000 - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - Televisão - Rádio - 2012
Requerente: Partido dos Trabalhadores.
Relator: Juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer.
Decisão: Não conhecer do pedido. Unânime. Acórdão publicado em sessão.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC