A sessão foi presidida pelo desembargador Solon d'Eça Neves. Também participaram o desembargador Luiz Cézar Medeiros, os juízes Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto, Gerson Cherem II e Carlos Vicente da Rosa Góes e a juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, além do procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta dois processos e ambos foram integralmente julgados, conforme as decisões abaixo.

1) Recurso Eleitoral 32-30.2011.6.24.0038 - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2010 - Desaprovação / Rejeição das Contas - 38ª Zona Eleitoral - Itaiópolis
Recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Itaiópolis.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Por unanimidade, negar provimento ao recurso e, por maioria, reduzir, de ofício, a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário de 12 para 6 meses. Acórdão publicado em sessão.

2) Recurso Eleitoral 270-66.2011.6.24.0000 - Representação - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica - 35ª Zona Eleitoral - Chapecó
Recorrente: Ministério Público Eleitoral
Recorrido: Vento Minuano Negócios Imobiliários Ltda.
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado em sessão.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC