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Pleno homologa revisão do eleitorado de três municípios

28.02.2012 às 18:12

Revisão em Celso Ramos teve presença de 80% dos eleitores

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu nesta segunda-feira (27), por unanimidade, homologar os trabalhos de revisão do eleitorado que foram realizados em Celso Ramos, Presidente Castelo Branco e Rancho Queimado entre 7 de novembro e 6 de dezembro de 2011.

O relator dos três processos, desembargador Luiz Cézar Medeiros, declarou que os procedimentos foram realizados por causa da desproporção entre o eleitorado e a população, situação provocada por fraudes no alistamento e na transferência de eleitores.

Os trabalhos resultaram na revisão de 1.943 inscrições eleitorais em Celso Ramos, o que equivale a 80% do eleitorado total, conforme a 52ª Zona Eleitoral (Anita Garibaldi); de 1.313 em Presidente Castelo Branco, ou 79,96% do total, segundo a 9ª ZE (Concórdia); e de 2.150 em Rancho Queimado, também 80% do total, de acordo com a 67ª ZE (Santo Amaro da Imperatriz).

Para o relator, esses números estão dentro do esperado. Assim, os respectivos eleitorados correspondem agora a 70,11% da população de Celso Ramos, 76,11% de Presidente Castelo Branco e 78,23% de Rancho Queimado.

Com a homologação dos trabalhos, os títulos dos eleitores que não compareceram à revisão ou não comprovaram seu vínculo com esses municípios foram cancelados, exceto os que foram transferidos para outros colégios eleitorais.

O desembargador finalizou os votos dos três processos afirmando que os eleitores que eventualmente tiveram suas inscrições canceladas, apesar de possuírem vínculo com um dos municípios, deverão comparecer aos respectivos cartórios eleitorais até 9 de maio deste ano com a documentação necessária para regularizar sua situação, senão não poderão votar nas Eleições 2012.

Além desses municípios, houve outra revisão eleitoral no ano passado, em Piratuba, da 37ª ZE (Capinzal), cujo processo ainda não foi homologado pelo Pleno.

As decisões desta segunda-feira podem ser conferidas nos acórdãos nº 26.396, nº 26.397 e nº 26.398.

Leia mais:

07/12/2011 - Revisão termina com comparecimento de cerca de 80% do eleitorado

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC