Neves recebe aplausos de Medeiros ao assinar termo de posse

O desembargador Solon d'Eça Neves foi empossado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em solenidade realizada nesta quarta-feira (8), que também marcou a posse do desembargador Luiz Cézar Medeiros nas funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral [veja o vídeo da sessão no canal do Tribunal no YouTube].

A cerimônia iniciou às 17h20 na Sala de Sessões do TRESC e foi dirigida inicialmente por Medeiros, que estava na condição de presidente interino da instituição desde 15 de dezembro de 2011, e depois por d'Eça Neves, que foi eleito para presidência por unanimidade em 12 de dezembro de 2011 e permanecerá no cargo até 7 de fevereiro de 2013.

A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades e convidados. A mesa principal foi composta pelos juízes do Pleno; pelo procurador regional eleitoral substituto, André Stefani Bertuol; pelo representante do governo de Santa Catarina, procurador-geral do Estado João dos Passos Martins Neto; pelo presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, deputado estadual Gelson Merísio; e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Cláudio Barreto Dutra. Os trabalhos foram secretariados pelo diretor-geral do TRESC, Samir Claudino Beber. 

Saudações 

O presidente interino, desembargador Luiz Cézar Medeiros, iniciou seu pronunciamento afirmando que as linhas traçadas pelo destino impuseram a ele e ao novo presidente caminhos que certamente não pretendiam trilhar, ao menos na forma e no tempo a que tiveram de se submeter.

"Quem deveria estar nesta mesa dirigindo os trabalhos seria o eminente desembargador Sérgio Torres Paladino. E quem deveria estar na Sala de Conselho aguardando o momento de ser conduzido a prestar seu juramento de posse na Presidência da Corte seria o eminente e saudoso desembargador Irineu João da Silva", salientou, deferenciando Silva por sua importância à Justiça brasileira. 

Posteriormente, Medeiros saudou d'Eça Neves antes que ele tomasse posse, dizendo ter a certeza que "tudo faremos para alcançar os ideais que nos são comuns, que passa inexoravelmente pelo reconhecimento da sociedade do relevante papel da Justiça Eleitoral na vida democrática da nação brasileira".

Medeiros ainda homenageou o anterior presidente do TRESC, desembargador Sérgio Torres Paladino, cujo mandato se encerrou em 14 de dezembro de 2011 em virtude de renúncia ao cargo para assumir a 1ª vice-presidência do TJ-SC. "Nestes poucos dias em que presidi o TRESC, tive o prazer de conhecer o grande legado deixado pelo desembargador Sérgio: a extrema sensibilidade humana. Raramente presenciei amálgama tão perfeito: firmeza nas decisões e sensibilidade para com o ser humano", exaltou.

Após as lavraturas dos termos de posse, o juiz Carlos Vicente da Rosa Góes ressaltou no seu discurso, em nome da Corte Eleitoral, que d'Eça Neves mereceu ser empossado na presidência. "Vossa Excelência, com certeza, vem dirigir com sapiência este Tribunal, que, sem exagero, ouso afirmar, é um dos maiores pilares da democracia", enfatizou. 

Góes ainda disse palavras que sintetizam, segundo ele, a alta homenagem ao novo presidente prestada por seus pares. "Por tudo o que fez até agora pela Justiça e que, de agora em diante, fará mais ainda como dirigente da Corte Eleitoral catarinense, com plena serenidade e firmeza, atributos reconhecidamente daqueles que tiveram a oportunidade de conhecê-lo durante a sua carreira."

O novo vice-presidente e corregedor, desembargador Luiz Cézar Medeiros, também recebeu as saudações do orador, que o definiu como um "homem de formação democrática", que "vem para somar e trazer seu conhecimento para a Justiça Eleitoral". 

"Na composição do Pleno desta Colenda Corte Eleitoral, tenho a mais absoluta convicção que o exercício da democracia sempre prevalecerá", anteviu Góes. "Fiquem certos que Vossas Excelências já fazem parte da história deste Tribunal Eleitoral", afirmou.

Na sequência, o procurador regional eleitoral substituto, André Stefani Bertuol, prestou também as suas homenagens aos novos dirigentes e reiterou a participação do Ministério Público em todas as fases do processo eleitoral. "A nossa parceria tem sido muito eficaz. O Ministério Público se esforça, assim como a Justiça Eleitoral, para ter o máximo de celeridade e para alcançar a realização democrática." 

Palavras proferidas pelo desembargador d'Eça Neves  

O presidente d'Eça Neves agradeceu a todos os presentes na cerimônia e destacou a responsabilidade de comandar a Justiça Eleitoral catarinense. "Tomar posse na presidência do TRESC é motivo de natural satisfação, mais um desafio que tenho que enfrentar".

Do mesmo modo que fora homenageado, saudou o desembargador Luiz Cézar Medeiros, de quem recebeu o cargo, e também o inesquecível desembargador Irineu João da Silva, afirmando desejar "fazer um terço do que ele tinha de idéias para esta Casa".

Às vésperas das Eleições 2012, o desembargador enfatizou ter certeza de que o TRESC "vai cumprir o seu papel e espero não desmerecer e manter o bom nome e o conceito desta Casa, que fará ouvir e respeitar a voz legitimadora do povo, como o Tribunal da Democracia".

Posteriormente, dirigiu-se aos seus pares na Corte Eleitoral. "Conto com a serena e respeitada companhia do meu caro desembargador Luiz Cézar Medeiros e dos senhores juízes e as instituições que cada um representa. Espero dos senhores a mesma cumplicidade com a instituição". E estendeu a missão de lhe garantir uma gestão tranqüila aos juízes eleitorais espalhados pelo estado, os quais "serão responsáveis diretos pelo sucesso do pleito que se avizinha". 

Presenças 

Também estiveram presentes as seguintes autoridades: o presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, vereador Jaime Tonello; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, secretário-geral Waltoir Menegotto; o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, juiz Paulo Ricardo Bruschi; o juiz-diretor do Foro da Justiça Federal, Alcides Vettorazzi; o procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Galotti; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, César Filomeno Fontes; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Nazareno Marcineiro; e o representante da Superintendência Regional da Polícia Federal, Ademar Stocker.

Currículo de Solon d'Eça Neves  

Natural de Tubarão, d'Eça Neves ingressou na magistratura de Santa Catarina em 1975 como juiz substituto, atuando nas comarcas de Concórdia, Seara e Ponte Serrada. Posteriormente, como juiz titular, teve passagem pelas comarcas de Itapiranga, Mondaí, Braço do Norte, Balneário Camboriú, Concórdia, Joinville e Capital. 

Em 1994, foi promovido por merecimento para o cargo de juiz substituto de 2º grau perante o Tribunal de Justiça. Em 1999, foi alçado a desembargador do TJ-SC, tendo sido promovido por merecimento. Atuou na 4ª Câmara Civil (1999-2001), na 1ª Câmara Criminal (2001-2009) e na 2ª Vice-Presidência (março de 2009-janeiro de 2010), além de exercer o cargo de Corregedor-Geral da Justiça até janeiro de 2012. 

O desembargador d'Eça Neves foi ainda professor de Direito de Família na Faculdade de Direito de Joinville (1987-1989), de Direito Penal na Escola da Magistratura (1996-1997 e 2002-2004) e de Teoria Geral do Processo na Universidade do Vale do Itajaí – Univali (1998-2009).  

Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC