Novo presidente ficará no cargo até 7 de fevereiro de 2013

O desembargador Solon d'Eça Neves será empossado na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina nesta quarta-feira (8), em substituição ao desembargador Sérgio Torres Paladino, cujo mandato se encerrou em 14 de dezembro de 2011 em virtude de renúncia ao cargo de mandatário para assumir a 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Desde então, o desembargador Luiz Cézar Medeiros vem ocupando interinamente a presidência da instituição.

A solenidade está marcada para as 17h, na Sala de Sessões do Pleno, na sede do TRESC, rua Esteves Júnior, nº 68, Centro, Florianópolis. 

O novo presidente já atuou como juiz eleitoral na 13ª Zona Eleitoral (Florianópolis), de 15 de outubro de 1993 a 30 de novembro de 1994, e em outras zonas eleitorais do estado.

Natural de Tubarão, d'Eça Neves ingressou na magistratura de Santa Catarina em 1975 como juiz substituto, atuando nas comarcas de Concórdia, Seara e Ponte Serrada. Posteriormente, como juiz titular, teve passagem pelas comarcas de Itapiranga, Mondaí, Braço do Norte, Balneário Camboriú, Concórdia, Joinville e Capital.

Em 1994, foi promovido por merecimento para o cargo de juiz substituto de 2º grau perante o Tribunal de Justiça. Em 1999, foi alçado a desembargador do TJ-SC, tendo sido promovido por merecimento. Atuou na 4ª Câmara Civil (1999-2001), na 1ª Câmara Criminal (2001-2009) e na 2ª Vice-Presidência (março de 2009-janeiro de 2010), além de exercer o cargo de Corregedor-Geral da Justiça até janeiro de 2012.

O desembargador d'Eça Neves foi ainda professor de Direito de Família na Faculdade de Direito de Joinville (1987-1989), de Direito Penal na Escola da Magistratura (1996-1997 e 2002-2004) e de Teoria Geral do Processo na Universidade do Vale do Itajaí – Univali (1998-2009). 

Novo vice-presidente e corregedor 

A partir desta quarta-feira, o TRESC também passará a contar com um novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Os cargos serão ocupados pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros, o qual tomou posse em 14 de julho de 2010 como juiz substituto na categoria desembargador na Corte Eleitoral.

Natural de Joinville, é graduado em Direito pela Fundação Educacional do Polo Geo Educacional do Vale do Itajaí (Fepevi), Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). 

Desembargador desde  2000, Medeiros atualmente integra a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Integra ainda o Órgão Especial e o Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais do TJ-SC, além de participar das comissões permanentes de Divisão e Organização Judiciária e de Regimento Interno.

O novo integrante do TRESC também leciona matérias de Direito em várias entidades de ensino superior e já publicou artigos abrangendo temas ligados à área de Direito Civil.

Serviço 

O quê: Cerimônia de posse do novo presidente do TRESC, desembargador Solon d'Eça Neves, e do novo vice-presidente, desembargador Luiz Cézar Medeiros. 

Quando: 8 de fevereiro (quarta-feira), às 17h. 

Onde: Sala de Sessões do Pleno, sede do TRESC, rua Esteves Júnior, nº 68, Centro, Florianópolis.

Transmissão em tempo real: No twitter do TRESC. 

Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC