A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Luiz Cézar Medeiros e os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto, Gerson Cherem II e Carlos Vicente da Rosa Góes, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta sete processos, dos quais dois foram adiados. Os demais processos foram integralmente julgados, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 4425-49.2010.6.24.0000 - De Exercício Financeiro - 2009
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime.

2) Prestação de Contas 14585-36.2010.6.24.0000 - De Partido Político
Requerente: Partido dos Trabalhadores.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: Adiado.

3) Prestação de Contas 10 (9999337-25.2008.6.24.0000) - Ano 2007 - De Exercício Financeiro
Interessado: Partido da Social Democracia Brasileira.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

4) Mandado de Segurança 836-15.2011.6.24.0000 - Matéria Administrativa - Concurso Público - Edital nº 001/2011 - Inscrição Indeferida - Pedido de Tutela Antecipada
Impetrante: Viviane Beccon Nerva.
Impetrado: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Interessado: União Federal.
Relator: Desembargador Luiz Cézar Medeiros.
Decisão: Conceder a ordem. Unânime.

5) Recurso Eleitoral 9998929-20.2008.6.24.0037 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Abuso de Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - 37ª Zona Eleitoral - Capinzal (Piratuba)
Recorrentes: Coligação Piratuba Para Todos (PSDB/DEM/PP/PV); Adélio Spanholi; Claudirlei Dorini.
Recorridos: Adélio Spanholi; Claudirlei Dorini; Coligação Piratuba Para Todos (PSDB/DEM/PP/PV); Ministério Público Eleitoral.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Negar provimento ao recurso da Coligação Piratuba Para Todos (PSDB/DEM/PP/PV) e dar provimento ao recurso de Adélio Spanholi e Claudirlei Dorini. Unânime. Acórdão publicado.

6) Recurso Eleitoral 137-46.2011.6.24.0025 - Petição - Matéria Administrativa - Alistamento Eleitoral - Transferência de Domicílio Eleitoral - Conscrito - 25ª Zona Eleitoral - Porto União
Recorrente: Paulo Alberto Roepke Salles.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

7) Consulta 850-96.2011.6.24.0000 - Inelegibilidade - Prestação de Contas - Câmara Municipal
Consulente: Edgar Rohrbeck (prefeito de Planalto Alegre).
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Não conhecer da consulta. Unânime. Resolução publicada.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC