Passagem de Borges Neto no TRESC iniciou em 2004

O juiz Oscar Juvêncio Borges Neto, da classe jurista, participou nesta quarta-feira (13) de uma sessão plenária no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina pela última vez. Sua saída ocorre em razão do encerramento do seu segundo biênio como juiz efetivo da Corte, função que desempenhava desde 24 de outubro de 2007.  

O primeiro biênio de Borges Neto como juiz efetivo da classe jurista ocorreu no período de 24 de outubro de 2007 a 23 de outubro de 2009; posteriormente, foi reconduzido ao cargo em 14 de dezembro de 2009. Além disso, atuou como juiz substituto entre 17 de dezembro de 2004 e 16 de dezembro de 2006.

Na sessão plenária, o juiz Julio Schattschneider prestou agradecimentos e homenagens a Borges Neto e enalteceu a sua atuação, com mais de 480 processos julgados, o que considerou "um recorde". Acrescentou com bom humor que, "diante da microcarreira do TRE, Vossa Excelência atingiu a compulsória".

O presidente do Tribunal, desembargador Sérgio Torres Paladino, também parabenizou Borges Neto pelo desempenho no Tribunal. O jurista se pronunciou no fim, agradecendo à Justiça Eleitoral por ter sido honrado por três vezes consecutivas para "tão elevado cargo" e agradeceu ainda nominalmente a todos os membros que compuseram a Corte durante os seus anos de atuação.

Composição do Pleno

O artigo 120 da Constituição Federal prevê que o Tribunal Regional Eleitoral seja composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de Direito, um juiz do Tribunal Regional Federal e dois advogados nomeados pela presidência da República, dentre seis indicados pelo TJ.  

Conforme o parágrafo 1º do artigo 25 do Código Eleitoral, a lista tríplice com os nomes dos juristas que disputam a vaga deixada por Borges Neto será enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual encaminhará a lista ao Poder Executivo para a nomeação. 

Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC