A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Luiz Cézar Medeiros e os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto, Carlos Vicente da Rosa Góes e Gerson Cherem II, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta quatro processos, dos quais um foi adiado. Os demais foram integralmente julgados, conforme as decisões abaixo.

1) Mandado de Segurança 825-83.2011.6.24.0000 - Recurso Criminal - Crime Eleitoral - Art. 324, do CE - Perda de Cargo Eletivo - Pedido de Concessão de Liminar - RC N. 4 - 69ª Zona Eleitoral - Campo Erê (Santa Terezinha do Progresso)
Impetrante: Itacir Detofol.
Impetrado: Juiz da 69ª Zona Eleitoral - Campo Erê.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Denegar o mandado de segurança. Unânime.

2) Agravos Regimentais no Recurso Contra Expedição de Diploma 41 (38079-61.2009.6.24.0000) - Recurso Contra Expedição de Diploma - 56ª Zona Eleitoral - Balneário Camboriú - Abuso de Poder Econômico
Agravante: Edson Renato Dias.
Agravado: Ministério Público Eleitoral.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Negar os agravos. Unânime.

3) Recurso Contra Expedição de Diploma 41 (38079-61.2009.6.24.0000) - 56ª Zona Eleitoral - Balneário Camboriú - Abuso de Poder Econômico
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorridos: Edson Renato Dias; Cláudio Fernando Dalvesco.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Julgar improcedente o recurso. Unânime.

4) Recurso Criminal 4348-90.2009.6.24.0086 - Ação Penal - Crime Eleitoral - Corrupção ou Fraude - Pedido de Condenação Criminal - 86ª Zona Eleitoral - Brusque
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorridos: Eduardo Hoffmann; Claudio Masiero Pedroso.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC