Horn destacou conhecimento e aprendizado adquiridos no TRESC

O juiz Rafael de Assis Horn, da classe jurista, participou nesta quarta-feira (9) pela última vez de uma sessão de julgamentos no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina devido ao encerramento do biênio do seu mandato.

Após os julgamentos da sessão, os membros da Corte prestaram agradecimentos e homenagens a Horn. O presidente do Tribunal, desembargador Sérgio Torres Paladino, enalteceu a atuação do juiz.

"Apesar da pouca idade, é um jurista que já tem uma carreira brilhante, admirada no meio jurídico. Aprecio a eficiência e a seriedade do trabalho que Vossa Excelência desempenhou e honrou neste Tribunal", afirmou Paladino.

O presidente ainda mencionou os elogios a Horn feitos pelo saudoso desembargador Irineu João da Silva, que havia confidenciado a Paladino estar impressionado com a atuação do juiz na Justiça Eleitoral.

O desembargador Luiz Cézar Medeiros também parabenizou Horn pelo desempenho no Tribunal, classificando-o como "uma continuidade do seu trabalho na advocacia, que tem dado imensa contribuição à Justiça Eleitoral, porque conta com juristas do gabarito de Vossa Excelência".

Por fim, os demais juízes da Corte agradeceram Horn pela honra de terem compartilhado julgamentos no TRESC com ele, parabenizaram-no e lhe desejaram sucesso na carreira, já considerada brilhante por todos.

O jurista foi o último a se pronunciar, destacando que é impossível traduzir em números a sua participação no colegiado. "Não há cálculo capaz de exprimir todo o conhecimento e aprendizado durante esses dois anos em que atuei no Tribunal. Tentei ser o mais consciente possível, abstrair a parcialidade comum aos advogados para chegar a uma melhor solução de acordo com a lei e a Justiça", disse.

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de Direito, um juiz do Tribunal Regional Federal e dois advogados nomeados pela presidência da República, dentre seis indicados pelo Tribunal de Justiça. 

Conforme o § 1º do art. 25 do Código Eleitoral, a lista tríplice com os nomes dos juristas que disputam a vaga deixada por Horn, organizada pelo Tribunal de Justiça, será enviada ao Tribunal Superior Eleitoral, o qual encaminhará a lista ao Poder Executivo para a nomeação.

Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC