A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva e os juízes Carlos Vicente da Rosa Góes, Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto e Gerson Cherem II, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta três processos e todos foram integralmente julgados, conforme as decisões abaixo.

1) Agravo Regimental no Recurso Eleitoral 809-32.2011.6.24.0000 - Sigiloso
Agravante: Sigiloso.
Agravado: Sigiloso.
Relator: Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Sigilosa.

2) Recurso Eleitoral 26191-56.2009.6.24.0013 - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2008 - Desaprovação / Rejeição das Contas - 13ª Zona Eleitoral - Florianópolis
Recorrente: Partido Popular Socialista de Florianópolis.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Dar provimento parcial ao recurso para aprovar as contas com ressalvas. Unânime.

3) Recurso Criminal 432-72.2010.6.24.0040 - Ação Penal - Recurso Criminal - Crime Eleitoral - 40ª Zona Eleitoral - Mondaí
Recorrentes/Recorridos: Rogério Antonio Berti; Júlio Lasta; Lúcio Mallmann.
Recorrente/Recorrido: Ministério Público Eleitoral.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Anular o processo, julgar prejudicados os recursos e determinar a remessa dos autos à Justiça Federal. Unânime. Acórdão publicado.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC