TRESC não terá sessões plenárias na semana dos feriados

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e as zonas eleitorais do estado não terão expediente na segunda (31), terça (1º) e quarta-feira (2) devido respectivamente aos feriados dos dias do Servidor Público, de Todos os Santos e de Finados. O funcionamento será retomado na quinta-feira (3).

O feriado do dia do Servidor Público, que é comemorado originalmente em 28 de outubro, foi transferido para o dia 31 pela portaria da presidência do TRESC nº 251/2011, publicada em setembro.

Essa portaria também determinou que os prazos que se iniciarem ou se encerrarem no dia 31 serão automaticamente prorrogados para 3 de novembro. 

Título e certidão de quitação

Os cidadãos poderão, porém, solicitar o título de eleitor e atualizar seus dados cadastrais entre segunda e quarta-feira da semana que vem através do Título NET, disponível no site do TSE. Haverá inicialmente a necessidade de preencher o formulário virtual com todas as informações solicitadas. 

Para finalizar o procedimento, o requerente deverá comparecer a um cartório com os originais e as cópias dos documentos solicitados, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online. O sistema indica até qual dia se deve procurar o cartório para completar o atendimento. 

A Certidão de Quitação Eleitoral também poderá ser requerida normalmente no site do TRESC. No entanto, é preciso estar atento a algumas condições antes de conseguir o documento online: ausências de qualquer divergência entre os dados informados e aqueles registrados no cartório e de restrição no histórico de sua inscrição (por exemplo, falta não justificada às eleições), além do correto preenchimento de todos os campos do formulário.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC