A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva e os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto e Gerson Cherem II, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta sete processos, dos quais dois foram suspensos por pedidos de vista. Os demais processos foram integralmente julgados, conforme as decisões abaixo.

1) Recurso Eleitoral 9997829-05.2008.6.24.0013 - Prestação de Contas - De Candidato - Desaprovação / Rejeição das Contas - 13ª Zona Eleitoral - Florianópolis
Recorrente: Lino Fernando Bragança Peres.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Na sessão de 19/09, o relator votou por dar provimento ao recurso para anular a sentença e determinar a remessa dos autos ao juízo de 1º grau. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Gerson Cherem II. Na sessão de hoje (21/09), o juiz Gerson Cherem II e os demais juízes acompanharam o relator.

2) Recurso Eleitoral 9991855-52.2008.6.24.0056 - Prestação De Contas - De Candidato - Desaprovação / Rejeição das Contas - 56ª Zona Eleitoral - Balneário Camboriú
Recorrente: Arlindo da Cruz.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Dar provimento parcial ao recurso para conceder a quitação eleitoral. Unânime. Acórdão publicado.

3) Recurso Eleitoral 9992464-64.2008.6.24.0014 - Prestação De Contas - De Candidato - Prestação de Contas de Campanha Eleitoral - Vereador - Desaprovação / Rejeição das Contas - 14ª Zona Eleitoral - Ibirama
Recorrente: Vanderley Krambeck.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 54 (37731-43.2009.6.24.0000) - Representação - Prestação de Contas de Exercício Financeiro - 2008
Representante: Ministério Público Eleitoral.
Representado: Partido Republicano Brasileiro.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por seis meses. Unânime. Acórdão publicado.

5) Recurso Eleitoral 4328-38.2010.6.24.0036 - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2009 - Desaprovação / Rejeição das Contas - 36ª Zona Eleitoral - Videira (Salto Veloso)
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Salto Veloso.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

6) Recurso Eleitoral 61-97.2011.6.24.0000 - Agravo de Instrumento - Execução Fiscal - De Multa Eleitoral - Liminar - Concessão de Efeito Suspensivo - Agravo nos Autos de EF N. 15208-33.2010.6.240087 - 87ª Zona Eleitoral - Jaraguá do Sul
Agravante: Oto Ernesto Weber.
Agravado: União.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: O relator votou por negar provimento ao agravo. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Nelson Maia Peixoto.

7) Petição 81-88.2011.6.24.0000 - Ação de Justificação de Desfiliação Partidária - Cargo - Vereador - 21ª Zona Eleitoral - Lages
Requerente: Adilson Rodrigues de Apolinário.
Requerido: Partido da República de Lages.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: O relator votou por julgar improcedente a petição e foi acompanhado pelos juízes Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e Nelson Maia Peixoto. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC