A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva e os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto e Gerson Cherem II, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta três processos, dos quais um foi adiado e dois foram integralmente julgados, conforme as decisões abaixo.

1) Recurso Eleitoral 9997829-05.2008.6.24.0013 - Prestação de Contas - De Candidato - Desaprovação / Rejeição das Contas - 13ª Zona Eleitoral - Florianópolis
Recorrente: Lino Fernando Bragança Peres.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

2) Representação 109-56.2011.6.24.0000 - Contas - Desaprovação / Rejeição das Contas - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Investigação Judicial - Pedido de Cassação de Diploma - Pedido de Declaração de Inelegibilidade
Autor: Partido dos Trabalhadores.
Réu: Ciro Marcial Roza.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Julgar improcedente a representação. Unânime.

3) Recurso Eleitoral 175-46.2011.6.24.0029 - Representação - Propaganda Eleitoral - Extemporânea - São José
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Adriano de Brito.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC