Houve 772 julgamentos com mérito - Foto: Hiroshi Hattori/TRESC

 Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina proferiram 1.285 decisões no 1º semestre de 2011, sendo 1.258 relativas a julgamentos monocráticos e colegiados com e sem mérito e as outras 27 referentes a decisões interlocutórias, liminares e baseadas no artigo 557 do Código de Processo Civil (CPC).

O número de decisões no 1º semestre é cerca de 53% maior do que 838 processos distribuídos no TRESC no mesmo período. Assim, o número de processos pendentes de julgamento no Tribunal diminuiu em torno de 35%, passando de 648 em 31 de janeiro para 423 em 30 de junho.

Das decisões proferidas em julgamentos monocráticos e colegiados, 772 foram com mérito e 486 sem mérito. Houve também 26 decisões interlocutórias e liminares, além de uma fundamentada no artigo 557 do CPC.

Segundo esse artigo, o "relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior".

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Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC