A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva e os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto e Gerson Cherem II.

Constavam na pauta onze processos, dos quais quatro foram adiados. Os demais processos foram julgados, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 14233-78.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Comitê Financeiro do Partido Social Cristão (PSC).
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

2) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 14351-54.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Embargante: Arlei da Silva.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime. Acórdão publicado.

3) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 14366-23.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Embargante: Luciano José Buligon.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime. Acórdão publicado.

4) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 15746-81.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Embargante: Mariana Milani.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime. Acórdão publicado.

5) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 16044-73.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Embargante: Gerdil Leal de Azeredo.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime. Acórdão publicado.

6) Recurso Eleitoral  7482-64.2010.6.24.0036 - Prestação de Contas - Exercício Financeiro - 2009 - Não Apresentação das Contas - Aprovação das Contas com Ressalva - 36ª Zona Eleitoral - Videira
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Partido da República de Videira.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Adiado.

7) Recurso Eleitoral 7483-49.2010.6.24.0036 - Prestação de Contas - Exercício Financeiro - 2009 -  Não Apresentação das Contas - Aprovação das Contas com Ressalva - 36ª Zona Eleitoral - Videira
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Partido Republicano Brasileiro de Videira.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Adiado.

8) Prestação de Contas 14511-79.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Comitê Financeiro do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14624-33.2010.6.24.0000 - Partido Político
Requerente: Democratas.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14604-42.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Comitê Financeiro do Partido Progressista.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

11) Prestação de Contas 17901-57.2010.6.24.0000 - Partido Político - Não Apresentação das Contas
Requerente: Partido Comunista Brasileiro.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Julgar não prestadas as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por doze meses, a partir do próximo ano. Unânime. Acórdão publicado.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC