A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva e os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto e Gerson Cherem II, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta cinco processos, dos quais um foi adiado. Os demais processos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 14233-78.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Comitê Financeiro do Partido Social Cristão.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

2) Prestação de Contas 14421-71.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Comitê Financeiro do Partido Socialista Brasileiro.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 51-53.2011.6.24.0000 - Partido Político
Requerente: Partido Social Liberal.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Julgar não prestadas as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por 12 meses, a partir do próximo ano. Unânime. Acórdão publicado.

4) Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento 67-07.2011.6.24.0000 - Matéria Administrativa - 35ª e 94ª Zonas Eleitorais - Chapecó
Interessados: Juízo da 35ª Zona Eleitoral - Chapecó; Juízo da 94ª Zona Eleitoral - Chapecó.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Acolher o pedido de criação de nova zona eleitoral na forma proposta e submeter essa decisão à aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Unânime. Acórdão publicado.

5) Propaganda Partidária 90-50.2011.6.24.0000 - Em Inserções - Rádio - Televisão - 2012
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Deferir o pedido. Unânime. Acórdão publicado.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC